TRF2 - 5004590-97.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 12:20
Juntada de Certidão
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17/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/09/2025<br>Período da sessão: <b>29/09/2025 00:00 a 06/10/2025 18:00</b>
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17/09/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da NOVA SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 29 de Setembro de 2025 e dezoito horas do dia 06 de Outubro de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução TRF2 Nº 83.
Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, via sistema eProc (tipo SUSTENTAÇÃO POR ARQUIVO), após a publicação da pauta e até dois (dois) dias úteis antes do julgamento virtual.
O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de desconsideração.
O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido, conforme disposto no art. 9 da Resolução TRF2 Nº 83.
Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.
Agravo de Instrumento Nº 5004590-97.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 256) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO AGRAVANTE: DM LINGERIE VENDAS DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA (OAB RJ075949) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA CUSTODIO RADUSEWSKI (OAB RJ215906) ADVOGADO(A): GUSTAVO JOSE CANDIDO DA SILVA (OAB RJ174685) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLARICE BELLO BECHARA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/09/2025 18:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/09/2025
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16/09/2025 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/09/2025 18:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/09/2025 00:00 a 06/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 256
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15/09/2025 12:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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28/08/2025 13:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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28/08/2025 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
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22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
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12/08/2025 08:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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12/08/2025 08:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/08/2025 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
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05/08/2025 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
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05/08/2025 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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04/08/2025 23:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
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04/08/2025 23:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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04/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
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01/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
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31/07/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2025 11:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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31/07/2025 11:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2025 09:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/07/2025 15:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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22/07/2025 13:24
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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02/07/2025 14:13
Juntada de Certidão
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02/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/07/2025<br>Período da sessão: <b>14/07/2025 00:00 a 18/07/2025 13:00</b>
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02/07/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004590-97.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 245) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO AGRAVANTE: DM LINGERIE VENDAS DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA (OAB RJ075949) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA CUSTODIO RADUSEWSKI (OAB RJ215906) ADVOGADO(A): GUSTAVO JOSE CANDIDO DA SILVA (OAB RJ174685) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLARICE BELLO BECHARA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/07/2025 18:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/07/2025
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01/07/2025 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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01/07/2025 18:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/07/2025 00:00 a 18/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 245
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01/07/2025 14:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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30/04/2025 12:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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30/04/2025 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
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29/04/2025 17:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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29/04/2025 17:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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15/04/2025 18:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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08/04/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/04/2025 13:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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08/04/2025 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 99
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20/03/2025 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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20/03/2025 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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19/03/2025 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2025 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2025 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2025 11:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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19/03/2025 11:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/03/2025 17:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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10/03/2025 16:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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12/02/2025 12:04
Juntada de Certidão
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12/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 de Fevereiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de Março de 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004590-97.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: DM LINGERIE VENDAS DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA (OAB RJ075949) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA CUSTODIO RADUSEWSKI (OAB RJ215906) ADVOGADO(A): GUSTAVO JOSE CANDIDO DA SILVA (OAB RJ174685) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARISE RODRIGUES WALLIER MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/02/2025 15:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
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11/02/2025 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
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11/02/2025 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/02/2025 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2025 00:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 217
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07/02/2025 12:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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28/01/2025 09:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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28/01/2025 09:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
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28/01/2025 09:50
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 83 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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27/01/2025 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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07/01/2025 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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07/01/2025 15:24
Ato ordinatório praticado
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07/01/2025 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75
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11/12/2024 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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11/12/2024 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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09/12/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 18:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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06/12/2024 18:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2024 18:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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05/12/2024 17:49
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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04/12/2024 14:10
Juntada de Petição
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04/12/2024 14:10
Juntada de Petição
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22/11/2024 11:29
Juntada de Certidão
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22/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024<br>Data da sessão: <b>04/12/2024 13:00</b>
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22/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024<br>Data da sessão: <b>04/12/2024 13:00</b>
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22/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004590-97.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: DM LINGERIE VENDAS DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA (OAB RJ075949) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): PATRICIA MELLO DE BRITO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2024 13:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
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14/11/2024 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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14/11/2024 13:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 83
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11/11/2024 15:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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21/10/2024 14:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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21/10/2024 14:28
Lavrada Certidão
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21/10/2024 14:27
Retirado de pauta
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21/10/2024 13:42
Juntada de Petição
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21/10/2024 10:48
Juntada de Certidão
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21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b>
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21/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 de novembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de novembro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004590-97.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: DM LINGERIE VENDAS DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA (OAB RJ075949) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLARICE BELLO BECHARA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/10/2024 19:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
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10/10/2024 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/10/2024 19:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 104
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08/10/2024 21:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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30/08/2024 13:17
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12
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30/08/2024 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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02/08/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2024 13:43
Ato ordinatório praticado
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02/08/2024 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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08/07/2024 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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02/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 37 e 38
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17/06/2024 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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17/06/2024 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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14/06/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/06/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/06/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/06/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/06/2024 17:06
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0020259-66.2008.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 31
-
14/06/2024 17:05
Juntada de Certidão
-
13/06/2024 17:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/06/2024 17:36
Embargos de Declaração Acolhidos
-
13/06/2024 12:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
13/06/2024 12:12
Juntada de Certidão
-
13/06/2024 12:10
Retirado de pauta
-
12/06/2024 19:32
Juntada de Certidão
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12/06/2024 12:49
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
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12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b>
-
12/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004590-97.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: DM LINGERIE VENDAS DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA (OAB RJ075949) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/06/2024 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
-
07/06/2024 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/06/2024 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 119
-
07/06/2024 10:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
07/06/2024 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
05/06/2024 21:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
20/05/2024 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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13/05/2024 17:37
Juntada de Certidão
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13/05/2024 17:32
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
-
13/05/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
13/05/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
26/04/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 14:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/04/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
10/04/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/04/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/04/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2024 14:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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10/04/2024 14:04
Não Concedida a Medida Liminar
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09/04/2024 20:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 181 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2024
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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