TRF2 - 5002439-58.2022.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

INGRID DOS SANTOS MERCES

CPF *30.***.*21-18

Advogados

LUIZ CARLOS GOMES FILHO

OAB: 021295/ES

CPF *03.***.*07-04

LUANA SIQUARA FERNANDES VIANA

OAB: 023447/ES

CPF *46.***.*49-37

GABRIELE FRITZ FREITAS GOMES DE SOUZA

OAB: 023963/ES

CPF *38.***.*43-30

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2024 13:57

    Baixa Definitiva

  • 25/07/2024 13:15

    Juntada de Petição

  • 25/07/2024 13:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 23/07/2024 09:03

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSMT01

  • 23/07/2024 09:02

    Transitado em Julgado

  • 23/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 19/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 24/06/2024 23:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE

  • 24/06/2024 21:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 24/06/2024 21:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 21/06/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 18:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 16:20

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 12/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 10/06/2024 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 07/06/2024 01:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 07/06/2024 01:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002439-58.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 301) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: INGRID DOS SANTOS MERCES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELE FRITZ FREITAS GOMES DE SOUZA (OAB ES023963) ADVOGADO(A): Luana Siquara Fernandes (OAB ES023447) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GOMES FILHO (OAB ES021295) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ELIANA BONOMO NEGRIS INTERESSADO: LUCIENE DOS SANTOS (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/05/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 301

  • 29/05/2024 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/12/2023 09:00

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/11/2023 23:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 28/11/2023 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 03/11/2023 11:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/11/2023 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 09:08

    Juntada de Petição

  • 14/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 15/08/2023 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 07/08/2023 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 49 e 50

  • 24/07/2023 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 24/07/2023 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 19/07/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/07/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/07/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 19/07/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/07/2023 13:27

    Julgado procedente o pedido

  • 26/05/2023 16:23

    Conclusos para julgamento

  • 23/03/2023 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 23/03/2023 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 21/03/2023 18:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 21/03/2023 18:21

    Determinada a intimação

  • 20/03/2023 11:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/01/2023 17:13

    Juntada de Petição

  • 25/01/2023 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 12/12/2022 18:49

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 12:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 29/11/2022 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 29/11/2022 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 23/11/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2022 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 16:51

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 19/11/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 17/11/2022 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 16/11/2022 09:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 11/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 10/11/2022 07:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 16

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 24/10/2022 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 24/10/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 24/10/2022 15:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 15:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 15:54

    Determinada a intimação

  • 24/10/2022 15:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/10/2022 15:45

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2022 18:26

    Determinada a intimação

  • 14/10/2022 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/10/2022 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/10/2022 18:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2022 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/08/2022 06:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 4

  • 09/08/2022 15:17

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/08/2022 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 13:56

    Determinada a intimação

  • 09/08/2022 13:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2022 16:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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