TRF2 - 5033230-36.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

Polo Passivo

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1ª VF DE MACAE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2024 11:56

    Baixa Definitiva

  • 30/07/2024 11:55

    Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024

  • 30/07/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 01/07/2024 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 01/07/2024 13:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 28/06/2024 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 28/06/2024 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 28/06/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2024 12:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2024 17:57

    Denegada a Segurança - por unanimidade

  • 22/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 21/06/2024 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 18/06/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 10/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00</b>

  • 10/06/2024 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5033230-36.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO IMPETRANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES IMPETRADO: Juízo Federal da 1ª VF de Macaé MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JACKSON SANTANA DE BRITO ADVOGADO(A): MARCOS DE OLIVEIRA NUNES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 07/06/2024 14:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/06/2024 14:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 39

  • 06/06/2024 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 06/06/2024 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 04/06/2024 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/06/2024 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/06/2024 19:10

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/06/2024 12:41

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 31/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/05/2024 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 24/05/2024 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 22/05/2024 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 22/05/2024 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 22/05/2024 16:29

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50048620620234025116/RJ referente ao evento 63

  • 21/05/2024 17:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 21/05/2024 12:31

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 21/05/2024 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2024 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2024 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2024 12:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/05/2024 10:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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