TRF2 - 5005270-82.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            13/08/2024 06:58 Baixa Definitiva 
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                                            13/08/2024 06:58 Transitado em Julgado 
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                                            13/08/2024 01:02 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27 
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                                            21/07/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27 
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                                            19/07/2024 14:08 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28 
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                                            19/07/2024 14:08 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 
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                                            16/07/2024 13:52 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 
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                                            16/07/2024 13:52 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29 
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                                            11/07/2024 18:58 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            11/07/2024 18:58 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            11/07/2024 18:58 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            11/07/2024 18:58 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            11/07/2024 18:58 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            11/07/2024 18:45 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            11/07/2024 18:45 Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP 
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                                            04/07/2024 16:13 Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade 
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                                            14/06/2024 19:20 Juntada de Certidão 
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                                            14/06/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b> 
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                                            14/06/2024 00:00 Intimação 5a.
 
 TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
 
 Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
 
 Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
 
 Agravo de Instrumento Nº 5005270-82.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: SHEILA ROCHA ARAUJO DE MEDEIROS ADVOGADO(A): ANGELO BELLO BUTRUS (OAB RJ115379) AGRAVADO: DIVA MARIA LISA DE MEDEIROS (Espólio) AGRAVADO: RENATA CROMWELL LISA MEDEIROS ADVOGADO(A): MARCELO FRANCISCO DIAS DE CARVALHO (OAB RJ122300) AGRAVADO: CROMWELL LISA MEDEIROS (Inventariante) ADVOGADO(A): SEBASTIANA DA SILVA FRAGA (OAB RJ108277) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.
 
 Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
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                                            13/06/2024 13:44 Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024 
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                                            13/06/2024 13:34 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 42 
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                                            13/06/2024 13:34 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> 
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                                            03/06/2024 18:36 Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP 
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                                            03/06/2024 07:43 Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15 
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                                            29/05/2024 16:31 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12 
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                                            29/05/2024 16:31 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 
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                                            28/05/2024 07:55 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer 
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                                            28/05/2024 01:01 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6 
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                                            04/05/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6 
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                                            30/04/2024 13:49 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7 
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                                            30/04/2024 13:49 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 
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                                            24/04/2024 07:41 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            24/04/2024 07:41 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            24/04/2024 07:41 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            23/04/2024 17:50 Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP 
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                                            23/04/2024 17:50 Decisão interlocutória 
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                                            22/04/2024 11:02 Juntada de Certidão 
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                                            22/04/2024 10:45 Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 315 do processo originário.Autos com o Relator 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            22/04/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            13/08/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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