TRF2 - 5005066-26.2022.4.02.5006
1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/12/2024 13:37
Baixa Definitiva
-
28/11/2024 12:49
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSER01
-
28/11/2024 12:49
Transitado em Julgado
-
28/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
-
20/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 119
-
01/11/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
01/11/2024 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
30/10/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
30/10/2024 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
25/10/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE
-
25/10/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2024 15:29
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107
-
09/10/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
09/10/2024 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
07/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005066-26.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 146) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: RAYNAN RODRIGUES COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE MAIOLI DOS SANTOS (OAB ES031666) RECORRIDO: ANA PAULA PEREIRA DOS SANTOS RODRIGUES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE MAIOLI DOS SANTOS (OAB ES031666) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
04/10/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 18:18
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/10/2024 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 146
-
12/07/2024 13:47
Retirado de pauta
-
03/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
-
24/06/2024 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
24/06/2024 21:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>
-
24/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005066-26.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 72) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: RAYNAN RODRIGUES COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE MAIOLI DOS SANTOS (OAB ES031666) RECORRIDO: ANA PAULA PEREIRA DOS SANTOS RODRIGUES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE MAIOLI DOS SANTOS (OAB ES031666) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
21/06/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/06/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/06/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/06/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/06/2024 16:07
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/06/2024 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 72
-
19/06/2024 12:51
Retirado de pauta
-
12/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
-
07/06/2024 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
07/06/2024 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>
-
03/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005066-26.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 286) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: RAYNAN RODRIGUES COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE MAIOLI DOS SANTOS (OAB ES031666) RECORRIDO: ANA PAULA PEREIRA DOS SANTOS RODRIGUES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE MAIOLI DOS SANTOS (OAB ES031666) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/05/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:36
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2024 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 286
-
07/11/2023 18:54
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
07/11/2023 13:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
06/11/2023 23:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 68
-
26/10/2023 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
09/10/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/10/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/10/2023 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
30/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
-
15/09/2023 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
14/09/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
14/09/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
13/09/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
13/09/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/09/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/09/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/09/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/09/2023 15:11
Julgado procedente o pedido
-
11/09/2023 14:12
Conclusos para julgamento
-
08/09/2023 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
08/09/2023 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
04/09/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
28/08/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
-
15/08/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 17:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
-
01/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
-
28/07/2023 12:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
-
22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
-
13/07/2023 14:51
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
12/07/2023 16:57
Despacho
-
12/07/2023 16:44
Conclusos para decisão/despacho
-
12/07/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 11:26
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
04/07/2023 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
31/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 24 e 25
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
01/05/2023 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
01/05/2023 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
27/04/2023 23:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
27/04/2023 21:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2023 21:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2023 21:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2023 21:48
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAYNAN RODRIGUES COSTA <br/> Data: 04/07/2023 às 14:00. <br/> Local: Drª Alyne - Neurologia - Rua Inacio Higino 1050, Centro Empresarial, Torre Leste, 4 andar - Sala 405 - Shopping Praia da Cos
-
25/04/2023 16:42
Despacho
-
25/04/2023 13:50
Conclusos para decisão/despacho
-
24/04/2023 15:45
Juntada de Petição
-
19/04/2023 19:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/04/2023 19:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/04/2023 19:28
Determinada a intimação
-
27/03/2023 12:03
Conclusos para decisão/despacho
-
06/03/2023 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
26/01/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
16/01/2023 17:56
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/01/2023 11:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
02/12/2022 19:45
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
-
02/12/2022 16:20
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
-
02/12/2022 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2022 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2022 12:44
Não Concedida a tutela provisória
-
02/12/2022 09:41
Conclusos para decisão/despacho
-
01/12/2022 15:41
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESSER01S para ESSER01F) - processo: 50020860920224025006
-
16/11/2022 19:14
Decisão interlocutória
-
16/11/2022 15:48
Conclusos para decisão/despacho
-
14/11/2022 17:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2024
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo
CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo
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