TRF2 - 5006182-79.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SELMA XAVIER BATISTA

CPF *13.***.*68-04

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF *83.***.*25-30

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 18/07/2024 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 18/07/2024 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 12/07/2024 20:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 12/07/2024 20:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 12/07/2024 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 15:03

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 11/07/2024 18:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/07/2024 18:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/07/2024 16:13

    Julgado procedente o pedido - por unanimidade

  • 14/06/2024 19:20

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>

  • 14/06/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5006182-79.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: SELMA XAVIER BATISTA ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 13/06/2024 13:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024

  • 13/06/2024 13:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 39

  • 13/06/2024 13:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/06/2024 18:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 03/06/2024 07:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 29/05/2024 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 29/05/2024 12:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 27/05/2024 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/05/2024 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/05/2024 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2024 19:11

    Decisão interlocutória

  • 09/05/2024 19:11

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/05/2024 11:39

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 117 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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