STJ - 5042282-95.2020.4.02.5101

13/06/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/06/2025 16:13

Transitado em Julgado em 13/06/2025

27/05/2025 22:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 477699/2025

27/05/2025 22:19

Protocolizada Petição 477699/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025

22/05/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 98963/2025 - AgInt

21/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0098963 - AgInt no REsp 2179763 - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de SUNPLUS SISTEMAS DE SERVICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00098963/2025 - AgInt no REsp 2179763/RJ

09/05/2025 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

05/05/2025 14:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2025 10:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:58

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00098963/2025 - AgInt no REsp 2179763/RJ

25/04/2025 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/04/2025 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/04/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2025 e término em 10/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 98963/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 435.

13/02/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/02/2025 Petição Nº 98963/2025 -

12/02/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) (retirado da publicação)

10/02/2025 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 98963/2025. Publicação prevista para 13/02/2025)

10/02/2025 20:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 98963/2025

10/02/2025 20:11

Protocolizada Petição 98963/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2025

06/12/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1086039/2024

06/12/2024 15:05

Protocolizada Petição 1086039/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2024

06/12/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024

05/12/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2024

04/12/2024 17:10

Não conhecido o recurso de SUNPLUS SISTEMAS DE SERVICOS LTDA

26/11/2024 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

26/11/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/11/2024 17:11

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1049481/2024

26/11/2024 16:59

Protocolizada Petição 1049481/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 26/11/2024

25/11/2024 12:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/11/2024 12:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/11/2024 12:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

29/10/2024 13:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO