TRF2 - 5018015-05.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2024 18:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
-
27/08/2024 18:44
Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024
-
27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
10/07/2024 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
10/07/2024 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
08/07/2024 16:10
Juntada de Petição
-
05/07/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 17:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/07/2024 17:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2024 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 15:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
02/07/2024 15:15
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/06/2024 12:47
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b>
-
12/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5018015-05.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: ATLANTIC AGENCIA DE NAVEGACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA (OAB ES003876) ADVOGADO(A): JEFFERSON DOUGLAS DA SILVA VAGMAKER (OAB ES021639) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/06/2024 15:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
-
07/06/2024 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/06/2024 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 51
-
04/06/2024 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/04/2024 12:56
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
25/04/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/04/2024 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/04/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/04/2024 15:21
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 15:11
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/04/2024 14:31
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2024
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007500-66.2023.4.02.5001
Vallourec Tubular Solutions LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Rodrigo Henrique Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/02/2025 08:19
Processo nº 5000446-06.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
W&Amp;W Comercio de Embalagens e Descartavei...
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/01/2024 11:55
Processo nº 5004803-69.2023.4.02.5002
Valdina Carvalho Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2024 12:20
Processo nº 5000703-81.2024.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Camilla Alves de Oliveira Pinto
Advogado: Rodrigo Esteves Rezende
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/06/2024 17:14
Processo nº 5000929-67.2023.4.02.5005
Antonio Cipriano dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2024 12:20