TRF2 - 5006977-24.2023.4.02.5108
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
03/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
03/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006977-24.2023.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREREQUERENTE: WALDIVINO DE JESUS FERREIRA DE CASTROADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
02/09/2025 13:57
Baixa Definitiva
-
02/09/2025 01:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
01/09/2025 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
01/09/2025 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
01/09/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2025 22:09
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160329-34.2025.4.02.9666/TRF (ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
31/08/2025 22:09
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160328-49.2025.4.02.9666/TRF (WALDIVINO DE JESUS FERREIRA DE CASTRO)
-
01/08/2025 16:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
01/08/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-07 processada no TRF2 com o no. 51603293420254029666/TRF (ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
01/08/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-07 processada no TRF2 com o no. 51603284920254029666/TRF (ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
01/08/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-07 processada no TRF2 com o no. 51603284920254029666/TRF (WALDIVINO DE JESUS FERREIRA DE CASTRO)
-
31/07/2025 13:23
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-07
-
22/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
07/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
04/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
04/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006977-24.2023.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREREQUERENTE: WALDIVINO DE JESUS FERREIRA DE CASTROADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 03/07/2025 - Juntado(a) -
03/07/2025 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
03/07/2025 21:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
03/07/2025 20:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
03/07/2025 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/07/2025 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/07/2025 19:36
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-07
-
03/07/2025 15:37
Despacho
-
03/07/2025 15:13
Conclusos para decisão/despacho
-
23/06/2025 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
17/06/2025 20:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
06/05/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2025 15:46
Determinada a intimação
-
05/05/2025 17:24
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2025 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
26/03/2025 18:02
Juntada de Petição
-
09/03/2025 23:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
26/02/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2025 14:36
Determinada a intimação
-
25/02/2025 12:25
Conclusos para decisão/despacho
-
06/02/2025 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
18/11/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2024 15:30
Determinada a intimação
-
18/11/2024 10:41
Conclusos para decisão/despacho
-
29/09/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
20/09/2024 16:14
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
18/09/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
18/09/2024 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
18/09/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2024 12:33
Determinada a intimação
-
17/09/2024 16:48
Conclusos para decisão/despacho
-
17/09/2024 16:19
Juntada de Petição
-
17/09/2024 16:18
Juntada de Petição
-
17/09/2024 15:12
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJSPE01
-
17/09/2024 15:05
Transitado em Julgado
-
17/09/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
16/08/2024 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
16/08/2024 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
16/08/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2024 14:45
Negado seguimento a Recurso
-
09/08/2024 20:12
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
07/08/2024 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
01/08/2024 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
30/07/2024 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/07/2024 14:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/07/2024 13:20
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABVICE
-
30/07/2024 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
01/07/2024 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
01/07/2024 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
01/07/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 22:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2024 22:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2024 17:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/06/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00</b>
-
10/06/2024 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006977-24.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 1) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: WALDIVINO DE JESUS FERREIRA DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
07/06/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/06/2024 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 1
-
05/06/2024 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
05/06/2024 20:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
05/06/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 18:20
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 10:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
-
02/06/2024 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
20/05/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/05/2024 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
03/05/2024 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
03/05/2024 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
03/05/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/05/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/05/2024 15:20
Julgado procedente o pedido
-
29/02/2024 16:02
Conclusos para julgamento
-
28/01/2024 12:07
Juntada de Petição
-
18/01/2024 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
22/11/2023 21:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
27/10/2023 17:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/10/2023 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/10/2023 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/10/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2023 14:42
Determinada a intimação
-
23/10/2023 12:35
Conclusos para decisão/despacho
-
11/10/2023 13:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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