07/06/2022 11:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
07/06/2022 11:03

Transitado em Julgado - Data: 07/06/2022
07/06/2022 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/06/2022 22:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
02/06/2022 16:31

Juntada de Petição
27/05/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2022 18:52

Juntado(a)
26/05/2022 18:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
26/05/2022 18:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
26/05/2022 18:52

Juntado(a)
26/05/2022 14:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/05/2022 10:40

Juntada de Petição
29/04/2022 12:30

Juntada de Certidão
29/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022 Data da sessão: 17/05/2022 13:00:00
29/04/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 16ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 17 de MAIO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 23 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 17 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação Cível Nº 5003973-14.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: ADRIANO SALVIATO SALVI (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO PAULO TRINDADE MEINICKE (OAB ES020965) ADVOGADO: LUIZ FELIPE DE ALMEIDA COELHO (OAB ES013676) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
28/04/2022 18:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/05/2022 13:00 Sequencial: 48
28/04/2022 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/04/2022 13:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
27/04/2022 17:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
27/04/2022 17:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
27/04/2022 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/04/2022 14:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/04/2022 23:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/04/2022 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/04/2022 23:55

Juntada de Certidão
06/04/2022 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/04/2022 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
22/03/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2022 02:34

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
21/03/2022 20:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
21/03/2022 20:02

Juntado(a)
21/03/2022 20:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
21/03/2022 20:02

Juntado(a)
09/03/2022 13:19

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
05/03/2022 00:26

Deliberado em Sessão - Adiado
15/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2022 Data da sessão: 08/03/2022 13:00:00
14/02/2022 15:16

Juntada de Certidão
11/02/2022 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/02/2022 14:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/03/2022 13:00 Sequencial: 163
09/02/2022 16:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
09/02/2022 14:26

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB08
09/02/2022 14:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
03/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
03/02/2022 11:06

Juntada de Petição
24/01/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/01/2022 16:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
07/01/2022 13:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
28/12/2021 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/12/2021 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/12/2021 16:30

Juntado(a)
16/12/2021 13:37

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
16/12/2021 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
07/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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