TRF2 - 5021646-15.2023.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/03/2025 05:22
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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18/03/2025 05:21
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
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17/03/2025 23:56
Juntada de Petição
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13/03/2025 04:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2025 04:11
Decisão interlocutória
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13/03/2025 04:10
Conclusos para decisão/despacho
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12/03/2025 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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12/03/2025 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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11/03/2025 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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11/03/2025 16:44
Juntada de Certidão
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21/11/2024 18:25
Juntada de Certidão
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03/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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27/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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13/06/2024 11:15
Intimação por Edital
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13/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2024
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13/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2024
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13/06/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021646-15.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: UNIAO COMBUSTIVEL LTDA EDITAL Nº 500003044696 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de UNIAO COMBUSTIVEL LTDA - 27.***.***/0001-56, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 72.028,78, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50216461520234025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 172303990, 182107710, 190634715, 182107701 e 190634723), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 72.028,78 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 05/06/2024. -
11/06/2024 12:56
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2024
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06/06/2024 13:16
Expedição de Edital - citação
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14/05/2024 13:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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14/05/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/05/2024 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/05/2024 10:25
Juntado(a)
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28/04/2024 20:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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28/04/2024 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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28/04/2024 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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22/04/2024 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2024 10:35
Juntado(a)
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18/01/2024 18:01
Juntado(a)
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29/11/2023 16:30
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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04/09/2023 17:25
Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
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22/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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01/08/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2023 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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22/06/2023 09:22
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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06/06/2023 10:57
Determinada a citação
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22/05/2023 12:52
Conclusos para decisão/despacho
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18/05/2023 14:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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