TRF2 - 5002066-30.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2024 08:39
Baixa Definitiva
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06/08/2024 08:39
Transitado em Julgado
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06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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08/07/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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08/07/2024 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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08/07/2024 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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08/07/2024 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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05/07/2024 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2024 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2024 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 23:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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04/07/2024 23:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2024 16:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/06/2024 19:21
Juntada de Certidão
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14/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
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14/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002066-30.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: HEBERT CAMARA SILVA RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO(A): ARIANE DOS SANTOS BARRETO DA SILVA (OAB SP415675) AGRAVADO: INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR - INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/06/2024 13:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
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13/06/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 20
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13/06/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/06/2024 08:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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17/04/2024 07:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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09/04/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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09/04/2024 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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01/04/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/04/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
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11/03/2024 12:09
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50056450920244025101/RJ
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11/03/2024 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2024 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2024 20:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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20/02/2024 13:49
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2024
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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