10/07/2025 11:49

Baixa Definitiva
10/07/2025 11:49

Juntada de Certidão
10/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
17/06/2025 23:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006865-31.2023.4.02.5116/RJAUTOR: EDUARDA DE SOUZA SOARESADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)SENTENÇADo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, IV, c/c o artigo 290, ambos do CPC/15.

Sem custas e honorários advocatícios, ante à ausência de citação e apresentação de resposta pela parte ré.

Sendo apresentado recurso, intime-se a parte ré para apresentar contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao TRF2 para julgamento do recurso.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
11/06/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 13:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/06/2025 11:41

Conclusos para julgamento
11/06/2025 11:41

Juntada de Certidão
10/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006865-31.2023.4.02.5116/RJ AUTOR: EDUARDA DE SOUZA SOARESADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por EDUARDA DE SOUZA SOARES em face do(a) UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, FUNDACAO BENEDITO PEREIRA NUNES, FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF .

As custas devem ser recolhidas na forma do art. 14, I, da Lei nº 9.289/96.

Assim sendo, promova a parte autora o recolhimento das custas no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Indefiro o pedido de gratuidade parcial, tendo em vista que a requerente não é hipossuficiente economicamente.
29/05/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 13:47

Despacho
29/05/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
27/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
20/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 13:41

Despacho
20/05/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 13:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/05/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50164197520244020000/TRF2
10/04/2025 15:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50164197520244020000/TRF2
06/12/2024 12:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
05/12/2024 18:25

Despacho
05/12/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/12/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/12/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 15:46

Juntada de Certidão
03/12/2024 12:27

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 11:28

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50164197520244020000/TRF2 referente ao evento 9
02/12/2024 20:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50164197520244020000/TRF2
25/11/2024 09:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 46 Número: 50164197520244020000/TRF2
01/11/2024 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/10/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 16:19

Decisão interlocutória
30/10/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/10/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/10/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 16:35

Despacho
24/10/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/10/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/10/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 13:22

Despacho
15/10/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 06:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50068653120234025116/TRF2
22/04/2024 16:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
01/04/2024 14:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2
26/03/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/03/2024 07:54

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50174731320234020000/TRF2
14/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
13/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
08/03/2024 09:17

Juntada de Petição
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/02/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/02/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/02/2024 22:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50174731320234020000/TRF2
21/02/2024 15:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
20/02/2024 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
20/02/2024 16:10

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
20/02/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/02/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 14:16

Despacho
19/02/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/02/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/02/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2024 19:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/01/2024 18:13

Conclusos para julgamento
09/01/2024 18:13

Juntada de Certidão
06/11/2023 17:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50174731320234020000/TRF2
30/10/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/10/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 14:18

Decisão interlocutória
24/10/2023 13:31

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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