TRF2 - 5003758-69.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2023 16:10
Baixa Definitiva
-
03/04/2023 16:09
Transitado em Julgado - Data: 03/04/2023
-
01/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 100
-
02/02/2023 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
02/02/2023 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
02/02/2023 16:06
Juntada de Petição
-
01/02/2023 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2023 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2023 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2023 18:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/02/2023 18:34
Recurso Especial não admitido
-
24/01/2023 12:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/01/2023 12:57
Juntada de Certidão
-
24/01/2023 12:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
23/01/2023 18:08
Juntada de Petição - CONSORCIO GTR-3 (SP464352 - BIANCA GALVAO / SP172675 - ANTENORI TREVISAN NETO / DF019055 - ANDREA DA ROCHA SALVIATTI)
-
07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
10/11/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/11/2022 15:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/11/2022 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
24/10/2022 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 18:49
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/10/2022 16:20
Juntado(a)
-
03/10/2022 17:50
Juntada de Petição
-
23/09/2022 17:00
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB10
-
23/09/2022 16:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 23/09/2022 16:30:36)
-
23/09/2022 16:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 23/09/2022 16:30:36)
-
23/09/2022 12:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/09/2022 12:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/09/2022 13:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
15/09/2022 13:09
Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria
-
05/09/2022 11:35
Lavrada Certidão
-
25/08/2022 14:16
Lavrada Certidão
-
25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
-
25/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5003758-69.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CONSORCIO GTR-3 ADVOGADO: ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB SP068931) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - NITERÓI INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2022 16:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
-
16/08/2022 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/08/2022 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
15/08/2022 13:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/07/2022 08:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
12/07/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
04/07/2022 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
24/06/2022 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
24/06/2022 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
22/06/2022 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/06/2022 16:29
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2022 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
22/06/2022 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
09/06/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2022 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/06/2022 13:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/06/2022 14:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
08/06/2022 13:47
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
30/05/2022 12:32
Lavrada Certidão
-
19/05/2022 12:37
Lavrada Certidão
-
19/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00:00</b>
-
19/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de junho de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5003758-69.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CONSORCIO GTR-3 ADVOGADO: ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB SP068931) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - NITERÓI INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/05/2022 17:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
10/05/2022 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/05/2022 14:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/04/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
18/04/2022 14:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
12/04/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
06/04/2022 10:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
01/04/2022 14:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
01/04/2022 12:50
Juntada de Petição
-
26/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
16/03/2022 08:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
16/03/2022 08:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/03/2022 23:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
07/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
25/02/2022 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2022 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2022 09:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/02/2022 09:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2022 18:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
23/02/2022 17:21
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
14/02/2022 13:06
Lavrada Certidão
-
04/02/2022 13:26
Lavrada Certidão
-
04/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00:00</b>
-
25/01/2022 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 39
-
25/01/2022 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/01/2022 13:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/12/2021 14:22
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
07/12/2021 14:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
06/12/2021 22:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
06/12/2021 22:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
06/12/2021 10:07
Juntada de Petição
-
03/12/2021 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/12/2021 18:27
Juntada de Petição
-
25/11/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
-
28/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
-
18/10/2021 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2021 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2021 18:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/03/2021 14:55
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 46 do processo originário.Número: 50088038820204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2023
Ultima Atualização
25/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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