TRF2 - 5000161-76.2021.4.02.5114

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WALTER GONCALVES ARAUJO JUNIOR

CPF *86.***.*19-50

Advogados

SILVIO ROBERTO SILVA LOPES DE SOUZA

OAB: 137906/RJ

CPF *20.***.*88-20

LETICIA MEDINA RODRIGUES BAPTISTA

OAB: 212070/RJ

CPF *58.***.*55-51

LUCIANA SANTOS FERNANDES

OAB: 214277/RJ

CPF *32.***.*61-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2024 02:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAG01

  • 27/08/2024 02:01

    Transitado em Julgado

  • 27/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 17/07/2024 09:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 15/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 17

  • 05/07/2024 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 05/07/2024 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 05/07/2024 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 23:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 04/07/2024 23:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2024 16:13

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 14/06/2024 19:21

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>

  • 14/06/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5000161-76.2021.4.02.5114/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: WALTER GONCALVES ARAUJO JUNIOR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA MEDINA RODRIGUES BAPTISTA (OAB RJ212070) ADVOGADO(A): LUCIANA SANTOS COSTA (OAB RJ214277) ADVOGADO(A): SILVIO ROBERTO SILVA LOPES DE SOUZA (OAB RJ137906) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRISCILA CRISTIANE DE FARIA ARAUJO (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA MEDINA RODRIGUES BAPTISTA ADVOGADO(A): LUCIANA SANTOS COSTA ADVOGADO(A): SILVIO ROBERTO SILVA LOPES DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 13/06/2024 13:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024

  • 13/06/2024 13:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/06/2024 13:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 4

  • 07/06/2024 07:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 23/05/2024 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 23/05/2024 19:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 22/05/2024 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/05/2024 12:34

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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