TRF2 - 5071427-02.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2024 11:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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27/08/2024 11:45
Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024
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27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
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05/07/2024 13:43
Juntada de Petição
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05/07/2024 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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05/07/2024 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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04/07/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 17:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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04/07/2024 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2024 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2024 15:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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02/07/2024 14:38
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/06/2024 12:47
Juntada de Certidão
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12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b>
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12/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5071427-02.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: BR STORES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BARBARA SOUSA SABOIA PINTO (OAB RJ165707) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/06/2024 15:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
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07/06/2024 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/06/2024 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 16
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07/06/2024 15:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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04/06/2024 13:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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27/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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05/05/2022 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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05/05/2022 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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03/05/2022 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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03/05/2022 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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03/05/2022 13:29
Juntada de Petição
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02/05/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2022 18:28
Juntada de Certidão
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02/05/2022 13:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:51
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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21/01/2022 09:31
Juntada de Petição
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13/04/2021 17:30
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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13/04/2021 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/04/2021 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/04/2021 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/04/2021 13:23
Ato ordinatório praticado
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07/04/2021 18:39
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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24/03/2021 18:02
Distribuído por prevenção - Número: 50004269420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2021
Ultima Atualização
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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