TRF2 - 5033752-09.2023.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

OGUILAR PIMENTEL

CPF *58.***.*82-15

Advogados

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN

OAB: 014177/ES

CPF *55.***.*79-50

RAMON GOMES DOS SANTOS

OAB: 038684/ES

CPF *73.***.*70-05

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2024 13:58

    Baixa Definitiva

  • 13/08/2024 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2024 12:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE04

  • 06/08/2024 12:26

    Transitado em Julgado

  • 06/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 13/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 04/07/2024 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 04/07/2024 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 03/07/2024 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2024 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2024 20:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/07/2024 16:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/07/2024 13:15

    Juntada de Petição

  • 26/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 25/06/2024 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 13/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 13:30</b>

  • 13/06/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5033752-09.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 26) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: OGUILAR PIMENTEL (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ARTHUR DE LEMOS COELHO Publique-se e Registre-se.Vitória, 12 de junho de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 12/06/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/06/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/06/2024 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/06/2024 17:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 26

  • 12/06/2024 16:58

    Retirado de pauta

  • 05/06/2024 09:37

    Juntada de Petição

  • 29/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 27/05/2024 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 17/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>

  • 17/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>

  • 17/05/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5033752-09.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 531) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: OGUILAR PIMENTEL (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ARTHUR DE LEMOS COELHO Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 16/05/2024 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2024 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/05/2024 17:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 531

  • 17/04/2024 18:42

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 17/04/2024 16:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 17/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 22/03/2024 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 21/03/2024 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 07/03/2024 13:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 26/02/2024 22:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/02/2024 22:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/02/2024 22:28

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/02/2024 15:04

    Conclusos para julgamento

  • 01/02/2024 15:26

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 31/01/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 23/01/2024 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 09/11/2023 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 27/10/2023 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 27/10/2023 11:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 25/10/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2023 16:48

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: OGUILAR PIMENTEL <br/> Data: 24/11/2023 às 10:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.877, térreo, Monte Belo, Vitória - ES - Tel.: (27) 3183-5000 <br/>

  • 04/10/2023 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 21/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 11/09/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2023 18:32

    Determinada a intimação

  • 11/09/2023 12:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/09/2023 13:47

    Juntada de Petição

  • 02/09/2023 11:22

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04F)

  • 02/09/2023 11:20

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 15:20

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 22/08/2023 15:20

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 22/08/2023 15:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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