08/09/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
25/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5103668-92.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SONIA MARIA CABRAL DE ALMEIDAADVOGADO(A): ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ115776)ADVOGADO(A): ENEVALDO GUILHERME DA SILVA FILHO (OAB RJ091326)ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE FRADIQUE RIBEIRO (OAB RJ223501) DESPACHO/DECISÃO Remetam-se os autos à Contadoria Judicial a fim de apurar o valor da RMI do benefício concedido à autora, em observância ao título judicial.

Com o cumprimento, dê-se vista às partes por 15 dias.
21/08/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 14:16

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO25
20/08/2025 14:00

Juntada de peças digitalizadas
17/08/2025 23:55

Remetidos os Autos - RJRIO25 -> RJRIOSECONT
17/08/2025 23:55

Despacho
17/08/2025 12:02

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
13/08/2025 22:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/08/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
13/08/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
13/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5103668-92.2021.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: SONIA MARIA CABRAL DE ALMEIDAADVOGADO(A): ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ115776)ADVOGADO(A): ENEVALDO GUILHERME DA SILVA FILHO (OAB RJ091326)ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE FRADIQUE RIBEIRO (OAB RJ223501)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 121 - 12/08/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 118 - 09/07/2025 - Determinada a intimação
12/08/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
12/08/2025 16:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
12/08/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
09/07/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
09/07/2025 12:07

Determinada a intimação
09/07/2025 11:40

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
29/06/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5103668-92.2021.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: SONIA MARIA CABRAL DE ALMEIDAADVOGADO(A): ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ115776)ADVOGADO(A): ENEVALDO GUILHERME DA SILVA FILHO (OAB RJ091326)ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE FRADIQUE RIBEIRO (OAB RJ223501)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 109 - 10/06/2025 - PETIÇÃO Evento 105 - 16/05/2025 - Determinada a intimação
10/06/2025 18:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
10/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
19/05/2025 18:04

Juntada de Certidão
16/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 15:38

Determinada a intimação
16/05/2025 11:10

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 11:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
16/05/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 51036689220214025101/TRF2
20/06/2024 12:07

Juntada de Petição
11/05/2024 01:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
11/05/2024 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
03/05/2024 18:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
30/04/2024 15:01

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
18/04/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 13:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
18/04/2024 13:22

Juntada de Petição
09/04/2024 14:08

Juntado(a)
09/04/2024 11:56

Expedição de ofício
08/04/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
08/04/2024 17:47

Determinada a intimação
08/04/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
04/04/2024 19:07

Juntada de Petição
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
26/03/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
20/03/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 12:15

Juntado(a)
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
23/02/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
23/02/2024 13:40

Determinada a intimação
22/02/2024 17:46

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
26/01/2024 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/11/2023 12:32

Juntada de Petição
17/11/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/11/2023 14:37

Determinada a intimação
17/11/2023 13:11

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
06/10/2023 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
19/09/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2023 18:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/09/2023 14:49

Alterado o assunto processual
19/09/2023 14:47

Conclusos para julgamento
18/09/2023 17:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
18/09/2023 17:04

Juntada de Petição
01/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
25/08/2023 14:32

Juntada de peças digitalizadas
25/08/2023 14:31

Juntada de peças digitalizadas
18/08/2023 15:47

Intimado em Secretaria
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
17/08/2023 17:13

Juntada de Petição
10/08/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/08/2023 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/08/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
07/08/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2023 17:05

Julgado procedente o pedido
18/05/2023 23:33

Juntada de Certidão
10/04/2023 11:05

Conclusos para julgamento
10/02/2023 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/12/2022 14:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/11/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 16:25

Determinada a intimação
08/11/2022 14:02

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2022 12:53

Juntada de peças digitalizadas
08/11/2022 12:43

Juntada de peças digitalizadas
14/10/2022 17:32

Juntada de peças digitalizadas
14/10/2022 17:32

Expedição de Termo de Comparecimento
14/10/2022 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/09/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 13:44

Determinada a intimação
15/09/2022 13:27

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2022 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/08/2022 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 10:45

Convertido o Julgamento em Diligência
20/04/2022 18:18

Conclusos para julgamento
11/02/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/01/2022 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/01/2022 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/01/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 15:11

Decisão interlocutória
17/01/2022 14:49

Conclusos para decisão/despacho
24/12/2021 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/12/2021 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/12/2021 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/11/2021 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2021 16:53

Determinada a intimação
10/11/2021 14:44

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2021 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/09/2021 10:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/09/2021 19:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2021 19:41

Determinada a citação
23/09/2021 17:17

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2021 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00