10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 118
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 118
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003638-12.2022.4.02.5102/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAEXEQUENTE: LUIZ ALBERTO MONTEIRO LOUZADAADVOGADO(A): RODRIGO OLIVEIRA MONTEIRO (OAB RJ195863)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 117 - 06/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 116 - 05/09/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 115 - 05/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 118
08/09/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
05/09/2025 22:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/09/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
05/09/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
03/09/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
03/09/2025 15:30

Despacho
03/09/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
15/07/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
10/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003638-12.2022.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: LUIZ ALBERTO MONTEIRO LOUZADAADVOGADO(A): RODRIGO OLIVEIRA MONTEIRO (OAB RJ195863) DESPACHO/DECISÃO I - Considerando que o autor concordou com a nova RMI informada pela CEAB/DJ, em razão do erro de inconsistência apontado no evento 98, OFICIO-C1, reconsidero o despacho do evento 90, e fixo a nova RMI em R$ 6.763,76 (01/2025), conforme cálculo do evento 98, CALC3.

II - Intime-se a CEAB/DJ para que implante a nova RMI no valor R$ 6.763,76 (01/2025), conforme cálculo do evento 98, CALC3, no prazo de 30 (trinta) dias.

III - Atendido o item II, intime-se a parte autora para que diga, expressamente, se concorda com a implantação da nova RMI.

Registra-se que o seu silêncio será entendido como cumprida a obrigação.

IV - Havendo concordância com o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se o(a) INSS para que traga, querendo, planilha de cálculos elaborada nos termos do título exequendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, para fins de execução invertida.

V – Após, dê-se vista ao(à) autor(a) para que diga, expressamente, no prazo de 10 (dez) dias, se concorda com os cálculos trazidos aos autos.

Não havendo concordância, apresente o(a) autor(a) os cálculos dos valores que entende devidos na forma do art. 534 do CPC, bem como requeira o que for de direito, observado o art. 535 do mesmo diploma legal.

Ressalte-se que, em se tratando de oposição a memória de cálculos já discriminada pela ré, eventual discordância deverá ser fundamentada, relacionando competências com relação às quais informados valores equivocados ou aplicadas taxas indevidas.

Consoante a hipótese, deverá instruir sua petição com a respectiva memória de cálculo e os documentos cabíveis.

VI - Decorrido o prazo do item V, sem manifestação, arquivem-se os autos em Secretaria.

Intimem-se.
08/07/2025 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 07:18

Despacho
28/05/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 13:58

Juntada de Petição
08/05/2025 11:48

Juntada de Petição
25/04/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
14/04/2025 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
20/02/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
20/02/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
20/02/2025 06:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 06:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 06:21

Despacho
19/02/2025 19:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
06/02/2025 16:30

Juntada de Petição
27/12/2024 10:53

Juntada de Petição
04/12/2024 11:14

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 19:26

Juntada de Petição
07/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 78
29/10/2024 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78
11/09/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
11/09/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
11/09/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 12:33

Despacho
10/09/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2024 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50036381220224025102/TRF2
14/09/2023 14:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
14/09/2023 14:01

Alterado o assunto processual
14/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
05/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/07/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
20/07/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/07/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 14:40

Decisão interlocutória
19/07/2023 14:27

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 10:30

Juntada de Petição
14/07/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
23/06/2023 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
13/06/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2023 16:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/06/2023 15:00

Conclusos para julgamento
13/06/2023 13:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Conclusos para decisão/despacho - 09/06/2023 18:07:38)
25/05/2023 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/05/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/04/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/04/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/04/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 17:09

Despacho
24/04/2023 16:33

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2023 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/04/2023 09:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 37 e 38
30/03/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
30/03/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
30/03/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/03/2023 17:02

Julgado procedente em parte o pedido
27/02/2023 19:40

Conclusos para julgamento
16/02/2023 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/01/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/01/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/12/2022 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/12/2022 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/12/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 13:19

Convertido o Julgamento em Diligência
24/11/2022 13:29

Conclusos para julgamento
07/11/2022 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/10/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/08/2022 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 08:14

Despacho
17/08/2022 22:34

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2022 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/07/2022 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/07/2022 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/07/2022 15:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/07/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 15:09

Determinada a citação
06/07/2022 14:11

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2022 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/06/2022 02:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/05/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 15:50

Despacho
25/05/2022 22:10

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2022 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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