TRF2 - 5001536-41.2023.4.02.5115
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
02/09/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 18:03
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2025 11:36
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
02/09/2025 11:36
Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
-
02/09/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
-
26/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
-
18/08/2025 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
15/08/2025 16:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
15/08/2025 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
15/08/2025 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
10/08/2025 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
10/08/2025 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
08/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
-
07/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
-
06/08/2025 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
06/08/2025 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/08/2025 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/08/2025 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/08/2025 15:55
Julgado procedente o pedido
-
31/07/2025 17:45
Juntado(a)
-
29/04/2025 17:43
Conclusos para julgamento
-
29/04/2025 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
29/04/2025 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
24/04/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 14:22
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
07/04/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2025 17:01
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2025 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
14/03/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2025 13:15
Convertido o Julgamento em Diligência
-
27/02/2025 14:34
Juntado(a)
-
14/11/2024 13:30
Conclusos para julgamento
-
14/11/2024 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
14/11/2024 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
06/11/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/11/2024 17:30
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
18/10/2024 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
18/10/2024 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
17/10/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 18:16
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 16:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93
-
08/08/2024 12:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93
-
05/08/2024 14:59
Expedição de Mandado - RJTERSECMA
-
02/08/2024 19:46
Despacho
-
30/07/2024 14:30
Conclusos para decisão/despacho
-
30/07/2024 09:29
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJTER01
-
30/07/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
17/07/2024 11:19
Juntada de Petição
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
02/07/2024 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
02/07/2024 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
01/07/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
01/07/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
28/06/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 13:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2024 13:31
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
25/06/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>
-
10/06/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001536-41.2023.4.02.5115/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MIGUEL FERNANDO RESENDE DE MELLO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS COSTA CASTRO (OAB RJ069047) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: GILSARA DE MELLO COELHO (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: BRUNO DA SILVEIRA PATARO MOREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
07/06/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
07/06/2024 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
07/06/2024 10:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/06/2024 10:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 108
-
05/06/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 15:25
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 14:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
17/04/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
17/04/2024 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
16/04/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/04/2024 14:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 16/04/2024 14:23:28)
-
15/04/2024 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
05/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
19/03/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/03/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
18/03/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
07/03/2024 07:53
Juntada de Petição
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
-
21/02/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
21/02/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/02/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/02/2024 16:44
Julgado procedente o pedido
-
20/02/2024 15:09
Juntado(a)
-
26/10/2023 14:52
Conclusos para julgamento
-
23/10/2023 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
05/10/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/10/2023 17:56
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
11/09/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 14:24
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
11/09/2023 10:32
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
06/09/2023 15:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/09/2023 15:45
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 16:46
Juntada de Petição
-
22/08/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
18/08/2023 12:37
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
16/08/2023 20:36
Juntada de Petição
-
14/08/2023 17:51
Juntada de peças digitalizadas
-
11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
01/08/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
01/08/2023 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
01/08/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2023 13:27
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
10/07/2023 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
10/07/2023 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
05/07/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2023 16:47
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 19:01
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL FERNANDO RESENDE DE MELLO <br/> Data: 14/08/2023 às 16:40. <br/> Local: SJRJ-Teresópolis – sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões. Teresópolis - RJ <br/> Perito: BRUNO DA SILVEIRA PATA
-
07/06/2023 16:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
18/05/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
18/05/2023 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
17/05/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2023 17:21
Determinada a intimação
-
17/05/2023 14:06
Juntada de peças digitalizadas
-
12/05/2023 19:57
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2023 16:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
09/05/2023 15:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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