TRF2 - 5009470-65.2023.4.02.5110

20/06/2024 18:21

Baixa Definitiva

20/06/2024 06:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJSJM05

20/06/2024 05:59

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024

20/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

15/06/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

29/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

27/05/2024 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

20/05/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

16/05/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

15/05/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

15/05/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2024 09:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

15/05/2024 09:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA)

14/05/2024 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/05/2024 14:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

30/04/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 14:00</b>

29/04/2024 00:00

Intimação

26/04/2024 18:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P07279425739 - RENATO FLORES CERQUEIRA)

26/04/2024 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/04/2024 17:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 12

26/04/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024 14:01

Ato ordinatório praticado

05/04/2024 01:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

05/04/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

04/04/2024 09:57

Juntada de Petição

01/04/2024 19:40

Juntada de Petição

18/03/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

18/03/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/03/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

15/03/2024 14:36

Juntada de Petição

08/03/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

07/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/02/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/02/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/02/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/02/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/02/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/02/2024 15:12

Julgado improcedente o pedido

18/12/2023 22:17

Conclusos para julgamento

18/12/2023 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

14/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

27/11/2023 12:04

Juntada de Petição

26/11/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

21/11/2023 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/11/2023 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023 20:38

Decisão interlocutória

14/11/2023 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023 19:32

Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas - Para: Indenização por dano moral

16/10/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/10/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023 14:03

Juntada de Petição

19/09/2023 23:11

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

31/08/2023 13:34

Juntado(a)

30/08/2023 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

26/07/2023 14:58

Juntada de Petição

20/07/2023 13:28

Juntado(a)

03/07/2023 12:03

Juntado(a)

23/06/2023 11:34

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

21/06/2023 11:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

15/06/2023 15:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

09/06/2023 17:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/06/2023 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/04/2023 19:13

Não Concedida a tutela provisória

24/04/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023 18:06

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023 15:36

Distribuído por sorteio