TRF2 - 5101213-57.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 29.427.465/0001-05

SAMARA CRISTINA NOGUEIRA DA SILVA

CPF *58.***.*87-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2022 12:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

  • 13/10/2022 12:23

    Transitado em Julgado - Data: 13/10/2022

  • 12/10/2022 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 27/09/2022 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 27/09/2022 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 26/09/2022 12:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 26/09/2022 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 26/09/2022 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2022 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2022 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2022 12:11

    Recurso Especial não admitido

  • 24/09/2022 12:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/09/2022 15:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/09/2022 14:44

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 13:54

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 20/09/2022 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 20/09/2022 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 16/09/2022 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/09/2022 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2022 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 18/08/2022 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 18/08/2022 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 17/08/2022 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 17/08/2022 18:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 17/08/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2022 11:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 17/08/2022 11:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2022 15:48

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/07/2022 14:59

    Lavrada Certidão

  • 15/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>

  • 15/07/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 5101213-57.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: SAMARA CRISTINA NOGUEIRA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) ADVOGADO: FABIO EDUARDO DA SILVA LEOPOLDINA (OAB RJ071374) ADVOGADO: RENATO DE SOUZA MACEDO (OAB RJ176947) ADVOGADO: GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879) APELANTE: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - SEROPÉDICA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 14/07/2022 16:48

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 16:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022

  • 14/07/2022 16:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 209

  • 14/07/2022 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/07/2022 17:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 06/07/2022 09:17

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 05/07/2022 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 27/06/2022 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 27/06/2022 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 25/06/2022 07:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 25/06/2022 07:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 24/06/2022 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2022 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2022 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2022 13:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 10/06/2022 14:44

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 23/05/2022 12:04

    Lavrada Certidão

  • 12/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00:00</b>

  • 12/05/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 5101213-57.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 236) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: SAMARA CRISTINA NOGUEIRA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) ADVOGADO: FABIO EDUARDO DA SILVA LEOPOLDINA (OAB RJ071374) ADVOGADO: RENATO DE SOUZA MACEDO (OAB RJ176947) ADVOGADO: GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879) APELANTE: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - SEROPÉDICA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de maio de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 11/05/2022 14:27

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2022 12:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/05/2022 12:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 236

  • 09/05/2022 18:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 05/05/2022 11:44

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18

  • 05/05/2022 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 05/05/2022 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 02/05/2022 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/05/2022 15:52

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP

  • 16/03/2022 11:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
24/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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