TRF2 - 5001658-76.2022.4.02.5119
1ª instância - Vara Federal de Barra do Pirai
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2025 14:57
Baixa Definitiva
-
23/01/2025 13:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
-
16/12/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 11:27
Juntada de Certidão
-
13/12/2024 17:41
Decisão interlocutória
-
13/12/2024 15:54
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2024 15:54
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
13/12/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
-
13/12/2024 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
09/12/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2024 17:26
Juntada de Certidão
-
03/12/2024 08:32
Juntada de Petição
-
29/11/2024 02:06
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5101316-41.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
29/11/2024 02:06
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5101315-56.2024.4.02.9666/TRF (MARIANNE OLIVEIRA DE SOUZA MAGNUM)
-
29/11/2024 02:06
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5101314-71.2024.4.02.9666/TRF (PEDRO LEONARDO DOS SANTOS CUNHA)
-
29/10/2024 17:04
Baixa Definitiva
-
26/10/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
-
10/10/2024 22:42
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
08/10/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
08/10/2024 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*53-89 processada no TRF2 com o no. 51013164120244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
08/10/2024 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*53-89 processada no TRF2 com o no. 51013155620244029666/TRF (MARIANNE OLIVEIRA DE SOUZA MAGNUM)
-
08/10/2024 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*53-89 processada no TRF2 com o no. 51013147120244029666/TRF (PEDRO LEONARDO DOS SANTOS CUNHA)
-
02/10/2024 13:14
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*53-89
-
28/09/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
-
10/09/2024 14:09
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 14:07
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 117
-
10/09/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/09/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/09/2024 14:07
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*53-89
-
10/09/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/09/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/09/2024 14:06
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*53-89
-
30/08/2024 11:39
Juntada de Petição
-
27/08/2024 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
05/08/2024 16:41
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
05/08/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2024 12:41
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJBPI01
-
30/07/2024 12:41
Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024
-
30/07/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
-
06/07/2024 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
06/07/2024 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
28/06/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2024 13:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/06/2024 03:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>
-
10/06/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001658-76.2022.4.02.5119/RJ (Pauta: 47) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PEDRO LEONARDO DOS SANTOS CUNHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANNE OLIVEIRA DE SOUZA MAGNUM (OAB RJ196453) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ELIANE MARIA DOS SANTOS CUNHA (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: VITOR DA SILVA GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
07/06/2024 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
07/06/2024 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
07/06/2024 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
07/06/2024 10:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/06/2024 10:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 47
-
29/05/2024 23:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 23:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 23:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 23:12
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 13:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
27/05/2024 13:33
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
-
25/05/2024 08:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 83
-
25/05/2024 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
24/05/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/05/2024 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
15/05/2024 11:21
Juntada de Petição
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
06/05/2024 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
25/04/2024 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/04/2024 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/04/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
24/04/2024 18:22
Julgado procedente o pedido
-
12/02/2024 15:55
Juntada de Petição
-
15/01/2024 14:41
Juntada de Certidão
-
09/01/2024 13:50
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
15/12/2023 16:24
Conclusos para julgamento
-
01/12/2023 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
01/12/2023 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
29/11/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/10/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
24/10/2023 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
16/10/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
28/09/2023 18:15
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57
-
18/09/2023 10:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
-
16/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
15/09/2023 13:26
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 57
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
29/08/2023 17:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
-
23/08/2023 12:10
Expedição de Mandado - RJBPISECMA
-
22/08/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
22/08/2023 18:42
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
21/08/2023 13:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/08/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
17/08/2023 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
08/08/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
25/07/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
11/07/2023 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
11/07/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
11/07/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2023 12:05
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO LEONARDO DOS SANTOS CUNHA <br/> Data: 17/08/2023 às 11:15. <br/> Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ <br/> Perito: VITOR DA
-
10/07/2023 13:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
-
05/07/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2023 17:55
Decisão interlocutória
-
03/07/2023 12:52
Conclusos para decisão/despacho
-
03/07/2023 09:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
-
31/05/2023 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
31/05/2023 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
30/05/2023 12:13
Expedição de Mandado - RJR10SECMA
-
25/05/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
25/05/2023 14:20
Decisão interlocutória
-
24/05/2023 16:44
Conclusos para decisão/despacho
-
24/05/2023 10:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
01/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
21/04/2023 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
21/04/2023 07:58
Determinada a intimação
-
20/04/2023 16:12
Conclusos para decisão/despacho
-
03/03/2023 13:46
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
13/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
03/02/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2023 17:47
Determinada a intimação
-
03/02/2023 15:02
Conclusos para decisão/despacho
-
27/01/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/01/2023 11:07
Juntada de Petição
-
01/10/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
-
16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
-
13/09/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
06/09/2022 17:43
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO LEONARDO DOS SANTOS CUNHA <br/> Data: 25/11/2022 às 16:15. <br/> Local: Sala de Perícias - VFBP - RUA JOSÉ ALVES PIMENTA,1091, MATADOURO <br/> Perito: PEDRO HENRIQUE ALONSO ALVES
-
06/09/2022 17:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
06/09/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2022 16:14
Ato ordinatório praticado - para designar perícia
-
06/09/2022 15:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
16/08/2022 15:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
16/08/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2022 15:20
Não Concedida a tutela provisória
-
15/08/2022 17:53
Conclusos para decisão/despacho
-
15/08/2022 17:48
Alterado o assunto processual
-
14/08/2022 14:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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