TRF2 - 5009533-57.2023.4.02.5121

20/06/2024 21:25

Baixa Definitiva

20/06/2024 07:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJRIOJE13

20/06/2024 07:38

Transitado em Julgado - Data: 20/6/2024

20/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

20/05/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

20/05/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

17/05/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2024 21:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/05/2024 15:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

07/05/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>

29/04/2024 00:00

Intimação

26/04/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/04/2024 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 42

26/04/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024 15:45

Ato ordinatório praticado

01/04/2024 11:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03

27/03/2024 08:58

Determinada a intimação

26/03/2024 13:35

Juntada de Certidão

26/03/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024 13:35

Ato ordinatório praticado

26/03/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

01/03/2024 20:27

Ato ordinatório praticado

01/03/2024 20:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

29/02/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

30/01/2024 17:21

Julgado improcedente o pedido

30/01/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

23/01/2024 19:13

Conclusos para julgamento

23/01/2024 19:12

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 23/01/2024 15:15. Refer. Evento 26

23/01/2024 18:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/01/2024 15:07

Juntada de Petição

22/01/2024 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

09/01/2024 15:27

Juntada de Certidão

22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

19/12/2023 16:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/12/2023 16:08

Despacho

19/12/2023 15:51

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2023 15:45

Determinada a intimação

08/12/2023 11:51

Conclusos para decisão/despacho

08/12/2023 11:51

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 23/01/2024 15:15

17/11/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

31/10/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023 14:08

Determinada a intimação

30/10/2023 19:03

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/10/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2023 19:16

Determinada a intimação

04/10/2023 12:16

Juntado(a)

14/09/2023 12:19

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

27/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

27/07/2023 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

27/07/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

27/07/2023 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

26/07/2023 14:02

Juntada de Petição

17/07/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

17/07/2023 15:28

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/07/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/06/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023 19:32

Decisão interlocutória

28/06/2023 15:32

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2023 11:10

Distribuído por sorteio