23/01/2025 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
20/01/2025 04:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
10/01/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
10/01/2025 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
09/01/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/01/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/01/2025 15:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5113543-63.2024.4.02.9666/TRF (JULIANA FERREIRA DE SOUZA)
20/11/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
06/11/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
06/11/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
06/11/2024 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/11/2024 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/11/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:15

Baixa Definitiva
06/11/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*58-26 processada no TRF2 com o no. 51135436320244029666/TRF (LUIZ GUSTAVO DE ALVARENGA LOPES QUERINO)
06/11/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*58-26 processada no TRF2 com o no. 51135436320244029666/TRF (JULIANA FERREIRA DE SOUZA)
05/11/2024 09:38

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*58-26
05/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
15/10/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
15/10/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
14/10/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
14/10/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
14/10/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/10/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/10/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/10/2024 16:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*58-26
28/09/2024 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
26/09/2024 14:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
25/09/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
17/09/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
17/09/2024 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
17/09/2024 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2024 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2024 13:17

Decisão interlocutória
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/08/2024 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 15:56

Juntada de Petição
21/08/2024 13:04

Juntada de Petição
19/08/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2024 08:47

Juntada de Petição
17/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 68
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 68
25/06/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/06/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
25/06/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/06/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 13:11

Decisão interlocutória
25/06/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 13:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
20/06/2024 09:40

Juntada de Petição
20/06/2024 07:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJSJM07
20/06/2024 07:57

Transitado em Julgado - Data: 20/6/2024
20/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/05/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
20/05/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/05/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/05/2024 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/05/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 21:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2024 15:01

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
07/05/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/04/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/04/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 16/05/2024 14:00
29/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5013588-84.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 41) RELATORA: Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS RECORRENTE: LUIZ FELIPE CARVALHO DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO DE ALVARENGA LOPES QUERINO (OAB RJ244258) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: JULIANA FERREIRA DE SOUZA (Pais) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente
26/04/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/04/2024 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/05/2024 14:00 Sequencial: 41
26/04/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/04/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/04/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 14:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
01/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
23/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
01/02/2024 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/02/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/01/2024 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/01/2024 14:10

Juntada de Petição
26/01/2024 20:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 22
26/01/2024 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/01/2024 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/01/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2024 15:26

Julgado improcedente o pedido
25/01/2024 16:15

Juntada de peças digitalizadas
25/01/2024 14:51

Juntada de peças digitalizadas
14/09/2023 14:58

Conclusos para julgamento
11/09/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/08/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/08/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/08/2023 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/07/2023 16:27

Juntada de Petição
05/07/2023 17:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2023 17:27

Determinada a citação
05/07/2023 01:26

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2023 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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