TRF2 - 5072487-05.2023.4.02.5101

1ª instância - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

CELIA MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS

CPF *38.***.*58-20

Advogados

ANDERSON DE CARVALHO GOMES

OAB: 237093/RJ

CPF *99.***.*71-60

RODOLFO DA CONCEICAO DIAS DE ARAUJO

CPF *78.***.*07-10

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2024 16:42

    Juntada de Petição

  • 12/08/2024 12:15

    Baixa Definitiva

  • 10/08/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 09/08/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 07/08/2024 17:12

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 02/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 01/08/2024 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 23/07/2024 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 23/07/2024 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2024 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2024 19:36

    Decisão interlocutória

  • 16/07/2024 15:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/07/2024 10:53

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE14

  • 16/07/2024 10:53

    Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024

  • 16/07/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 17/06/2024 21:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 17/06/2024 21:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 14/06/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 15:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/06/2024 14:33

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 06/06/2024 01:22

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>

  • 27/05/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5072487-05.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 249) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: CELIA MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RODOLFO DA CONCEIÇÃO DIAS DE ARAÚJO (OAB RJ154294) ADVOGADO(A): ANDERSON DE CARVALHO GOMES (OAB RJ237093) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 17/05/2024 13:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/05/2024 13:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 249

  • 17/05/2024 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 13:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 01/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 29/04/2024 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 04/04/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/04/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/04/2024 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/03/2024 09:29

    Juntada de Petição

  • 12/03/2024 08:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 12/03/2024 08:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 08/03/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/03/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/03/2024 17:42

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 30/10/2023 14:07

    Conclusos para julgamento

  • 20/10/2023 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 04/10/2023 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 03/10/2023 12:55

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 29/09/2023 16:53

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/09/2023 16:53

    Determinada a citação

  • 28/09/2023 19:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2023 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 10/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 31/08/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 12:35

    Alterado o assunto processual

  • 26/07/2023 12:35

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE07S para RJRIOJE14S)

  • 25/07/2023 18:13

    Declarada incompetência

  • 25/07/2023 15:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2023 16:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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