TRF2 - 0034023-60.2015.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2024 14:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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11/09/2024 14:52
Transitado em Julgado - Data: 09/09/2024
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07/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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17/07/2024 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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17/07/2024 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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16/07/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2024 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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08/07/2024 15:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/07/2024 12:22
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/06/2024 13:42
Juntada de Certidão
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07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
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07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
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07/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0034023-60.2015.4.02.5106/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO PROCURADOR(A): ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA APELADO: OPENSAT SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
06/06/2024 17:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
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06/06/2024 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/06/2024 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 159
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08/04/2024 19:40
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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05/04/2024 18:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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05/04/2024 18:48
Juntada de Certidão
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03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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02/04/2024 15:39
Juntada de Petição
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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04/03/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/03/2024 14:05
Ato ordinatório praticado
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04/03/2024 13:57
Juntada de Certidão
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30/01/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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30/01/2024 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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29/01/2024 14:47
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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29/01/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/01/2024 13:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB22)
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29/01/2024 13:52
Alterado o assunto processual
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26/01/2024 18:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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26/01/2024 18:23
Determinada a intimação
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26/01/2024 14:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2024
Ultima Atualização
11/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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