TRF2 - 5004053-90.2021.4.02.5114

24/08/2025 05:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

22/08/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

25/07/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - URGENTE

25/07/2025 16:22

Determinada a intimação

25/07/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2025 11:42

Juntada de Petição

11/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

17/06/2025 21:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

08/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025 16:17

Determinada a intimação

10/02/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

07/11/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

07/11/2024 13:27

Determinada a intimação

06/11/2024 13:25

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024 12:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJMAG01

06/11/2024 12:08

Transitado em Julgado

06/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

02/10/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

02/10/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

01/10/2024 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2024 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2024 17:46

Recurso Extraordinário não admitido

30/09/2024 06:46

Conclusos para decisão de admissibilidade

24/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

21/08/2024 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024 07:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

20/08/2024 07:03

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR01G01 -> RJRIOGABVICE

20/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

18/08/2024 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

19/07/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2024 17:58

Embargos de Declaração Não Acolhidos

14/06/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

03/06/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

27/05/2024 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

16/05/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2024 16:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/05/2024 15:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

07/05/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>

29/04/2024 00:00

Intimação

26/04/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/04/2024 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 4

26/04/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024 13:02

Ato ordinatório praticado

26/04/2024 12:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

24/04/2024 17:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01

19/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

23/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

21/02/2024 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/02/2024 15:58

Despacho

21/02/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

06/02/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

03/02/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/02/2024 14:20

Juntada de Petição

29/01/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024 15:39

Determinada a intimação

26/01/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 37

19/12/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

19/12/2023 13:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

19/12/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

19/12/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2023 19:14

Julgado procedente o pedido

18/08/2023 16:59

Conclusos para julgamento

06/06/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

29/05/2023 17:16

Intimado em audiência

29/05/2023 17:16

Determinada a intimação

29/05/2023 17:14

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2023 17:14

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local VARA FEDERAL DE MAGÉ - 25/05/2023 16:00. Refer. Evento 18

25/05/2023 16:42

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

14/03/2023 14:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

16/02/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2023 17:22

Determinada a intimação

16/02/2023 16:46

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023 11:23

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local VARA FEDERAL DE MAGÉ - 25/05/2023 16:00

02/02/2023 17:14

Conclusos para decisão/despacho

08/12/2022 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/12/2022 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/11/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2022 13:56

Convertido o Julgamento em Diligência

02/09/2022 15:49

Juntada de Petição

20/05/2022 16:48

Conclusos para julgamento

29/04/2022 16:08

Determinada a intimação

29/04/2022 16:02

Juntada de Certidão

28/04/2022 22:41

Juntada de Petição

30/03/2022 17:45

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2022 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/11/2021 17:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/11/2021 15:31

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/11/2021 15:31

Determinada a citação

11/11/2021 15:19

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2021 15:17

Distribuído por sorteio