27/06/2025 14:54

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
27/06/2025 14:43

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
27/06/2025 13:21

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB08 -> SECVPR
27/06/2025 13:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2025 13:15

Remetidos os Autos - AREC -> GAB08
17/06/2025 17:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/06/2025 17:34

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
16/06/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
16/06/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
16/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114, 115, 116
13/06/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
13/06/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
13/06/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111, 114, 112, 113, 115 e 116
13/06/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
13/06/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
13/06/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
13/06/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
13/06/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
13/06/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114, 115, 116
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5019383-44.2022.4.02.5001/RJ (originário: processo nº 50193834420224025001/ES)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAPELANTE: CLAUDIONOR OLIVEIRA CAMPOS (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493)ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727)ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009)INTERESSADO: ANA LUCIA DE SOUZA (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSURADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIORADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGAINTERESSADO: FABIANA DE SOUZA CAMPOS (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSURADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIORADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGAINTERESSADO: ELIANI DE SOUZA CAMPOS (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSURADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIORADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGAINTERESSADO: FERNANDO SOUZA (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSURADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIORADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGAINTERESSADO: LUCIANA DE SOUZA CAMPOS (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSURADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIORADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 109 - 12/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 108 - 12/06/2025 - Julgado improcedente o pedido
12/06/2025 19:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114, 115, 116
12/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:18

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
12/06/2025 17:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/06/2025 12:23

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
12/06/2025 12:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 106 - Julgado improcedente o pedido - 11/06/2025 12:53:31)
21/05/2025 19:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2025 Data da sessão: 02/06/2025 13:00 a 06/06/2025 12:59
21/05/2025 19:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no Aditamento I da Pauta de Julgamentos da 58ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de JUNHO de 2025, às 13 horas, e término no dia 06 de JUNHO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5019383-44.2022.4.02.5001/ES (Aditamento: 23) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: CLAUDIONOR OLIVEIRA CAMPOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANA LUCIA DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA INTERESSADO: FABIANA DE SOUZA CAMPOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA INTERESSADO: ELIANI DE SOUZA CAMPOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA INTERESSADO: FERNANDO SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA INTERESSADO: LUCIANA DE SOUZA CAMPOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
16/05/2025 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/05/2025 15:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/06/2025 13:00 a 06/06/2025 12:59 Sequencial: 23
16/05/2025 14:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
28/04/2025 17:55

Retirado de pauta
14/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025 Período da sessão: 02/05/2025 13:00 a 08/05/2025 12:59
14/04/2025 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 57ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5019383-44.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: CLAUDIONOR OLIVEIRA CAMPOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANA LUCIA DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA INTERESSADO: FABIANA DE SOUZA CAMPOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA INTERESSADO: ELIANI DE SOUZA CAMPOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA INTERESSADO: FERNANDO SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA INTERESSADO: LUCIANA DE SOUZA CAMPOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
11/04/2025 19:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
10/04/2025 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/04/2025 13:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/05/2025 13:00 a 08/05/2025 12:59 Sequencial: 27
20/02/2025 13:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
20/02/2025 13:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/02/2025 00:39

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
18/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
26/11/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/11/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74, 77, 75, 76, 78 e 79
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77, 78, 79 e 80
17/10/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
17/10/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
17/10/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 14:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/10/2024 14:42

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
16/10/2024 17:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/10/2024 15:03

Juntada de Certidão
15/10/2024 12:19

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
14/10/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 50, 48, 49, 51, 52, 59, 62, 60, 61, 63 e 64
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63 e 64
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 51 e 52
01/10/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/10/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/10/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/10/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/10/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/10/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/10/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/10/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/09/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
25/09/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/09/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/09/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/09/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/09/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/09/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/09/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/09/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/09/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2024 16:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
23/09/2024 16:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/09/2024 21:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/09/2024 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
13/09/2024 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Período da sessão: 09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 12:59
23/08/2024 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de SETEMBRO e 12h59min do dia 13 de SETEMBRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 07/09/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 2.2) Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 2.3) Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 2.4) Exmo.

Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho, no exercício da titularidade do Gabinete 02, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) Comporão o quórum da 1ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.

Juízes Federais Helena Elias Pinto, convocada conforme ato TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024, e Marcelo da Rocha Rosado, convocado conforme ato TRF2-ATP-2024/00173, de 07/06/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, e no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 9.6) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

Apelação Cível Nº 5019383-44.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 72) RELATORA: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: CLAUDIONOR OLIVEIRA CAMPOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANA LUCIA DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA INTERESSADO: FABIANA DE SOUZA CAMPOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA INTERESSADO: ELIANI DE SOUZA CAMPOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA INTERESSADO: FERNANDO SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA INTERESSADO: LUCIANA DE SOUZA CAMPOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
22/08/2024 15:43

Juntada de Certidão
22/08/2024 15:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
22/08/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/08/2024 15:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 12:59 Sequencial: 72
21/08/2024 15:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
30/07/2024 14:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03
29/07/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 27, 29, 28, 30 e 31
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30 e 31
15/07/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 17, 15, 16, 18 e 19
11/07/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2024 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20
28/06/2024 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/06/2024 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/06/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024 13:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
27/06/2024 13:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/06/2024 19:57

Sentença desconstituída - por unanimidade
28/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024 Período da sessão: 10/06/2024 00:00 a 14/06/2024 12:59
28/05/2024 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de JUNHO e 12h59min do dia 14 de JUNHO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/06/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo.

Em auxílio, o Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (ato TRF2-ATP-2024/00050, de 16 de fevereiro de 2024). 2.3) Gabinete 01: titular o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) Comporão o quórum da 1ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.

Juízes Federais Fabio de Souza Silva e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 9.6) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

Apelação Cível Nº 5019383-44.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 86) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: CLAUDIONOR OLIVEIRA CAMPOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANA LUCIA DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA INTERESSADO: FABIANA DE SOUZA CAMPOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA INTERESSADO: ELIANI DE SOUZA CAMPOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA INTERESSADO: FERNANDO SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA INTERESSADO: LUCIANA DE SOUZA CAMPOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2024.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
27/05/2024 16:11

Juntada de Certidão
27/05/2024 11:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
27/05/2024 09:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
27/05/2024 08:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/05/2024 08:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/06/2024 00:00 a 14/06/2024 12:59 Sequencial: 86
30/11/2023 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
30/11/2023 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
28/11/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/11/2023 06:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006146-08.2020.4.02.5002

Gerilda Ferreira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/01/2022 15:40

Exibir Processo

Processo nº 5007036-58.2022.4.02.5104

Alexandre Soares Severino da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/07/2024 12:33

Exibir Processo

Processo nº 5029504-34.2022.4.02.5001

Eduardo Antonio Nossa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2024 09:03

Exibir Processo

Processo nº 5010859-31.2019.4.02.0000

Nova Comercio de Moveis LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 13:47

Exibir Processo

Processo nº 5019383-44.2022.4.02.5001

Luciana de Souza Campos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/06/2022 16:44

Exibir Processo