TRF2 - 5003382-78.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2024 18:05
Baixa Definitiva
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13/09/2024 17:58
Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024
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20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
17/07/2024 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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17/07/2024 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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17/07/2024 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2024 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2024 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 19:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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05/07/2024 12:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/06/2024 13:42
Juntada de Certidão
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07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
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07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
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07/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003382-78.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: CRISTIANE BITTENCOURT FELICIO ADVOGADO(A): ADÍLIO DOMINGOS DOS SANTOS NETO (OAB ES016997) AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH AGRAVADO: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO PROCURADOR(A): DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH - BRASÍLIA INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO - TABOÃO DA SERRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
06/06/2024 17:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
-
06/06/2024 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 148
-
29/05/2024 20:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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29/05/2024 20:53
Despacho
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29/05/2024 16:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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24/05/2024 12:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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23/05/2024 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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23/05/2024 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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16/05/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/05/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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14/05/2024 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/05/2024 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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06/05/2024 15:10
Juntada de Certidão
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06/05/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2024 15:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Juntada de certidão - 06/05/2024 15:02:56)
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06/05/2024 15:06
Juntada de Certidão
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11/04/2024 14:20
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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11/04/2024 12:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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09/04/2024 18:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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04/04/2024 13:08
Juntada de Certidão
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04/04/2024 13:07
Juntada de Certidão
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02/04/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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20/03/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2024 08:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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18/03/2024 18:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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18/03/2024 18:10
Juntada de Certidão
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18/03/2024 16:24
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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15/03/2024 18:37
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2024
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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