TRF2 - 5001375-68.2022.4.02.5114
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2024 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAG01
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31/08/2024 02:01
Transitado em Julgado
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31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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10/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
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19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22
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12/07/2024 06:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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12/07/2024 06:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/07/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2024 11:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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08/07/2024 11:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2024 15:20
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/06/2024 11:21
Juntada de Certidão
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29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>
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29/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5001375-68.2022.4.02.5114/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER PARTE AUTORA: ALBERTO FERREIRA FARES NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIA CUCO DA SILVA PINHEIRO FARES (OAB RJ119467) ADVOGADO(A): ALBERTO FERREIRA FARES NETO (OAB RJ206572) PARTE AUTORA: FABRICIA CUCO DA SILVA PINHEIRO FARES (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIA CUCO DA SILVA PINHEIRO FARES (OAB RJ119467) ADVOGADO(A): ALBERTO FERREIRA FARES NETO (OAB RJ206572) PARTE RÉ: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PARTE RÉ: ECORODOVIAS CONCESSOES E SERVICOS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO TALAMINI (OAB PR019920) ADVOGADO(A): ANDRE GUSKOW CARDOSO (OAB PR027074) ADVOGADO(A): GUILHERME AUGUSTO VEZARO EIRAS (OAB PR061483) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/05/2024 16:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
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28/05/2024 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/05/2024 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 161
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22/05/2024 11:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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22/05/2024 11:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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17/04/2024 17:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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17/04/2024 17:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3
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17/04/2024 14:13
Juntada de Petição
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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08/04/2024 14:29
Juntada de Certidão
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01/04/2024 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/03/2024 18:59
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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26/03/2024 17:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2024
Ultima Atualização
08/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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