TRF2 - 5004552-16.2021.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CARLOS ALBERTO NUNES BITTENCOURT

CPF *35.***.*88-74

Advogados

JOSE LUCAS GOMES FERNANDES

CPF *07.***.*73-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/03/2025 12:14

    Baixa Definitiva

  • 23/01/2025 22:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 23/01/2025 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 22/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 12/11/2024 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 12/11/2024 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 12/11/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 12/11/2024 14:45

    Determinada a intimação

  • 12/11/2024 13:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/11/2024 13:49

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 15/10/2024 10:01

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESLIN01

  • 15/10/2024 10:00

    Transitado em Julgado

  • 15/10/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 12/09/2024 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 12/09/2024 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 12/09/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 15:25

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 17/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 15/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 08/08/2024 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 08/08/2024 19:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 08/08/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/08/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/08/2024 18:33

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:40</b>

  • 06/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:40</b>

  • 06/08/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h40min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004552-16.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: CARLOS ALBERTO NUNES BITTENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de agosto de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 05/08/2024 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 05/08/2024 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 05/08/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/08/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/08/2024 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2024 14:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/08/2024 14:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:40</b><br>Sequencial: 5

  • 05/08/2024 14:18

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 30/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 26/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 21/07/2024 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 21/07/2024 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 17/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Data da sessão: <b>05/08/2024 13:30</b>

  • 17/07/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004552-16.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: CARLOS ALBERTO NUNES BITTENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de julho de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 16/07/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/07/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/07/2024 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2024 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/07/2024 14:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 5

  • 19/06/2024 12:51

    Retirado de pauta

  • 12/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004552-16.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 154) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: CARLOS ALBERTO NUNES BITTENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/05/2024 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 29/05/2024 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 29/05/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2024 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 154

  • 31/10/2023 15:23

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 31/10/2023 14:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 29/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 27/09/2023 20:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 04/09/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 16:00

    Alterado o assunto processual

  • 26/08/2023 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 16/08/2023 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 04/08/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/08/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/08/2023 18:03

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 04/08/2023 10:20

    Juntada de Petição

  • 24/07/2023 17:29

    Conclusos para julgamento

  • 24/07/2023 17:29

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 20/07/2023 20:01

    Juntada de Petição

  • 15/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 12/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 03/07/2023 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 03/07/2023 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 03/07/2023 12:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/07/2023 12:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/07/2023 12:57

    Determinada a intimação

  • 03/07/2023 12:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2023 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 28/06/2023 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 28/06/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2023 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/05/2022 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 20/05/2022 17:21

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 21/04/2022 11:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

  • 21/04/2022 09:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 31/03/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 21/03/2022 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 21/03/2022 18:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 21/03/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2022 18:26

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/03/2022 18:26

    Determinada a citação

  • 21/03/2022 13:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/01/2022 20:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/01/2022 20:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/01/2022 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/01/2022 15:19

    Determinada a intimação

  • 14/01/2022 14:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/12/2021 17:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5101022-41.2023.4.02.5101

Miguel de Oliveira Pedroso

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Jose Paulo Meira Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/09/2023 18:53

Exibir Processo

Processo nº 5038298-10.2023.4.02.5001

Flavia Marcela Rigatto Patricio

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Juliana Almenara Andaku

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/05/2025 12:54

Exibir Processo

Processo nº 5028730-04.2022.4.02.5001

Valeria Souza do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/09/2022 10:48

Exibir Processo

Processo nº 5028730-04.2022.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Valeria Souza do Nascimento

Advogado: Leonardo Pizzol Vinha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/09/2024 20:07

Exibir Processo

Processo nº 5000208-84.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

George Feris Sauma

Advogado: Gabriela Carreiro Bogoewich

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo