TRF2 - 5005321-93.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Polo Ativo

Partes

MICHELE DIAS PINHEIRO

CPF *53.***.*33-75

Advogados

MARCELE BARROS FERES

OAB: 231531/RJ

CPF *41.***.*58-80

Polo Passivo

Partes

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

CNPJ: 15.126.437/0001-43

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO

CNPJ: 09.211.443/0001-04

Advogados

BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES

OAB: 007964/PI

CPF *10.***.*94-24

DANILLO LIMA DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB: 007631/SE

CPF *44.***.*13-96

RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA

OAB: 185064/SP

CPF *72.***.*56-14

MARIANA BASTOS DE SENNA NASCIMENTO

OAB: 026882/PA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2024 02:04

    Baixa Definitiva

  • 30/07/2024 02:04

    Transitado em Julgado

  • 30/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27

  • 23/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

  • 01/07/2024 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 01/07/2024 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 01/07/2024 12:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 28/06/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2024 14:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 28/06/2024 12:10

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/06/2024 16:43

    Lavrada Certidão

  • 05/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024<br>Período da sessão: <b>24/06/2024 13:00 a 28/06/2024 13:00</b>

  • 05/06/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5005321-93.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: MICHELE DIAS PINHEIRO ADVOGADO(A): MARCELE BARROS FERES (OAB RJ231531) AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH PROCURADOR(A): BRUNA LETÍCIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES PROCURADOR(A): DANILLO LIMA DOS SANTOS OLIVEIRA PROCURADOR(A): MARIANA BASTOS DE SENNA NASCIMENTO AGRAVADO: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO PROCURADOR(A): RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de junho de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 04/06/2024 18:18

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2024 18:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024

  • 04/06/2024 17:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 04/06/2024 17:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/06/2024 13:00 a 28/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 70

  • 03/06/2024 17:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 29/05/2024 18:26

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18

  • 29/05/2024 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 29/05/2024 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 28/05/2024 09:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 7

  • 24/05/2024 13:29

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 24/05/2024 11:58

    Juntada de Petição

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 26/04/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/04/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/04/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2024 17:32

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5021693-43.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 26/04/2024 17:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

  • 26/04/2024 17:11

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 22/04/2024 16:25

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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