TRF2 - 0017053-29.2017.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Polo Ativo

Partes

FABIO BEZERRA CHAVES

CPF *78.***.*87-05

JANAINA CRISTINA GOMES CHAVES

CPF *73.***.*27-21

Advogados

CECILIA MIGNONE MODESTO LEAL

OAB: 119053/RJ

CPF *86.***.*77-90

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

SPE RESERVA PRIME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 14.006.276/0001-91

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

MARISE REIS FIGUERAS

OAB: 133222/RJ

CPF *90.***.*50-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0017053-29.2017.4.02.5101/RJEXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFEXECUTADO: FABIO BEZERRA CHAVESADVOGADO(A): CECILIA MIGNONE MODESTO LEAL (OAB RJ119053)EXECUTADO: JANAINA CRISTINA GOMES CHAVESADVOGADO(A): CECILIA MIGNONE MODESTO LEAL (OAB RJ119053)SENTENÇADeclaro satisfeita a obrigação, com fulcro no art. 924, II do CPC /2015, considerando que houve depósito em conta judicial.

  • 21/02/2025 09:19

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 17/09/2024 18:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

  • 17/09/2024 18:01

    Transitado em Julgado - Data: 16/09/2024

  • 14/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

  • 05/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

  • 19/08/2024 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 19/08/2024 19:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 14/08/2024 12:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 13/08/2024 21:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2024 21:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2024 21:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2024 21:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2024 21:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2024 20:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 13/08/2024 20:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/08/2024 20:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/08/2024 20:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2024 14:03

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

  • 02/07/2024 15:19

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 03/06/2024 11:24

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>

  • 29/05/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0017053-29.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: FABIO BEZERRA CHAVES (AUTOR) ADVOGADO(A): CECILIA MIGNONE MODESTO LEAL (OAB RJ119053) APELANTE: JANAINA CRISTINA GOMES CHAVES (AUTOR) ADVOGADO(A): CECILIA MIGNONE MODESTO LEAL (OAB RJ119053) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Assistido) (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SPE RESERVA PRIME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Assistente) ADVOGADO(A): MARISE REIS FIGUERAS (OAB RJ133222) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 28/05/2024 16:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024

  • 28/05/2024 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/05/2024 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 75

  • 27/05/2024 18:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 12/11/2023 16:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 24/10/2023 09:16

    Juntada de Petição

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 02/10/2023 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 29/09/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 09:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 18/09/2023 14:50

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23

  • 16/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 15/09/2023 19:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 06/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 16/08/2023 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 16/08/2023 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 15/08/2023 08:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 14/08/2023 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/08/2023 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2023 15:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 24/05/2023 11:13

    Retirado de pauta

  • 13/05/2023 21:51

    Juntada de Petição

  • 02/05/2023 19:00

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>

  • 30/04/2023 20:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 30/04/2023 20:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/04/2023 20:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 131

  • 24/04/2023 19:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 30/03/2023 17:49

    Alterado o assunto processual - De: Responsabilidade civil - Para: Compra e venda

  • 09/03/2023 16:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 09/03/2023 16:09

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2023 21:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 14/05/2021 14:09

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB23

  • 14/05/2021 14:09

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2021 23:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 27/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 17/03/2021 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/03/2021 11:44

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 17/03/2021 08:22

    Distribuído por prevenção - Número: 00028556120174020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2021

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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