TRF2 - 5037122-30.2022.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/03/2025 14:18
Baixa Definitiva
-
07/03/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123
-
17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
-
07/02/2025 22:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 22:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 22:49
Despacho
-
06/02/2025 15:08
Juntada de peças digitalizadas
-
06/02/2025 14:34
Conclusos para decisão/despacho
-
29/01/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
21/01/2025 11:49
Juntada de Petição
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
09/12/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2024 08:59
Juntada de Petição
-
03/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
28/10/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2024 18:16
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 18:16
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
15/10/2024 10:01
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE04
-
15/10/2024 10:00
Transitado em Julgado
-
15/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
12/09/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 15:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
20/08/2024 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
17/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
08/08/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/08/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/08/2024 18:33
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:40</b>
-
06/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:40</b>
-
06/08/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h40min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5037122-30.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: REGINALDO CONSTANTINO DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: BRUNA FIORINI CASAGRANDE PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de agosto de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
05/08/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/08/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/08/2024 15:24
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/08/2024 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:40</b><br>Sequencial: 2
-
05/08/2024 14:18
Deliberado em Sessão - Adiado
-
30/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
29/07/2024 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
17/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Data da sessão: <b>05/08/2024 13:30</b>
-
17/07/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5037122-30.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: REGINALDO CONSTANTINO DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: BRUNA FIORINI CASAGRANDE PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de julho de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
16/07/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/07/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/07/2024 14:40
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/07/2024 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 2
-
19/06/2024 12:51
Retirado de pauta
-
12/06/2024 09:17
Juntada de Petição
-
12/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
11/06/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>
-
03/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5037122-30.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 134) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: REGINALDO CONSTANTINO DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: BRUNA FIORINI CASAGRANDE PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/05/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:38
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2024 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 134
-
29/11/2023 12:30
Juntada de Petição
-
06/10/2023 16:04
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
06/10/2023 12:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
02/10/2023 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
22/09/2023 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
22/09/2023 10:02
Juntada de Petição
-
15/09/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2023 16:02
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
-
14/09/2023 07:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
13/09/2023 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
13/09/2023 15:11
Juntada de Petição
-
02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
02/09/2023 08:15
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01S para ESVITJE04S)
-
02/09/2023 07:19
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
09/08/2023 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
09/08/2023 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
08/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
07/08/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/08/2023 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
-
12/07/2023 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
12/07/2023 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/07/2023 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/07/2023 07:44
Julgado procedente em parte o pedido
-
13/06/2023 12:13
Conclusos para julgamento
-
13/06/2023 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
29/05/2023 10:07
Juntada de Petição
-
22/05/2023 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
11/05/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
24/04/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
22/04/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
10/04/2023 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/04/2023 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/04/2023 17:02
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 14:18
Juntada de Certidão
-
30/03/2023 15:45
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
30/03/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
03/03/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
01/03/2023 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 17
-
13/02/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2023 16:47
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
-
13/02/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2023 16:36
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: REGINALDO CONSTANTINO DE PAULA <br/> Data: 20/03/2023 às 16:10. <br/> Local: CLÍNICA CIPATEC - Avenida Vitória, nº 306, Edifício Independência, Gurigica, Vitória-ES, telefone 3324-6480 <br/> Pe
-
06/02/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
28/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
24/01/2023 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
24/01/2023 13:28
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
18/01/2023 10:24
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
18/01/2023 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2023 10:24
Determinada a citação
-
09/01/2023 09:51
Conclusos para decisão/despacho
-
20/12/2022 11:10
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
20/12/2022 11:10
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
-
20/12/2022 11:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2024
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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