TRF2 - 5007000-31.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
17/09/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
12/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
29/08/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
29/08/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
22/08/2024 08:28
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
21/08/2024 07:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
20/08/2024 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 14:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
20/08/2024 14:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2024 17:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 13:00</b>
-
29/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5007000-31.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ROTA BM TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): PEDRO JOSÉ VILAR GODOY HORTA (OAB SP291994) ADVOGADO(A): RICARDO MARTINIANO DE AZEVEDO (OAB SP258570) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
26/07/2024 12:54
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 12:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
-
25/07/2024 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2024 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
24/07/2024 14:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
13/06/2024 18:13
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
-
13/06/2024 18:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
13/06/2024 18:02
Juntada de Petição
-
13/06/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
07/06/2024 19:15
Retirado de pauta
-
07/06/2024 18:41
Juntada de Petição
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
-
05/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024<br>Período da sessão: <b>24/06/2024 13:00 a 28/06/2024 13:00</b>
-
05/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5007000-31.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ROTA BM TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): PEDRO JOSÉ VILAR GODOY HORTA (OAB SP291994) ADVOGADO(A): RICARDO MARTINIANO DE AZEVEDO (OAB SP258570) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
04/06/2024 18:18
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 18:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
-
04/06/2024 17:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/06/2024 17:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/06/2024 13:00 a 28/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 51
-
04/06/2024 15:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
29/05/2024 06:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
27/05/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/05/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/05/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2024 15:54
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
27/05/2024 15:54
Não Concedida a tutela provisória
-
24/05/2024 21:09
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2024
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5120187-74.2023.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Fabio Castro Lippi
Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/05/2024 16:24
Processo nº 5120187-74.2023.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Fabio Castro Lippi
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/11/2023 16:38
Processo nº 5005231-85.2024.4.02.0000
Edmundo Gomes da Silveira Neto
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Advogado: Diego Roberto Pinheiro Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2024 16:37
Processo nº 5001867-11.2023.4.02.5119
Marcia Eloisa Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2024 10:53
Processo nº 5107855-75.2023.4.02.5101
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do R...
Renata Alves Pereira
Advogado: Joao Paulo Balsini
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2025 18:03