TRF2 - 5008285-02.2022.4.02.5118
1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2024 19:37
Baixa Definitiva
-
11/09/2024 19:37
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
-
11/09/2024 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
05/09/2024 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
05/09/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
04/09/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2024 18:46
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 18:44
Juntada de Petição
-
29/08/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
-
29/08/2024 15:27
Determinada a intimação
-
27/08/2024 13:48
Conclusos para decisão/despacho
-
27/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
19/07/2024 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
-
19/07/2024 19:46
Determinada a intimação
-
16/07/2024 15:10
Conclusos para decisão/despacho
-
16/07/2024 15:10
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
16/07/2024 10:53
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA05
-
16/07/2024 10:53
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
-
16/07/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
09/07/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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17/06/2024 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
14/06/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2024 14:33
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
06/06/2024 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>
-
27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>
-
27/05/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008285-02.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 186) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MESSIAS ANDRE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
22/05/2024 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
20/05/2024 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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17/05/2024 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/05/2024 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 186
-
17/05/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 10:39
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 07:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
30/04/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
11/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
02/04/2024 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
02/04/2024 14:19
Recebido o recurso de Apelação
-
01/04/2024 19:21
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2024 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
13/03/2024 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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12/03/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 14:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
12/03/2024 13:37
Conclusos para julgamento
-
23/02/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 40
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
05/02/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2024 13:19
Determinada a intimação
-
05/02/2024 10:10
Conclusos para decisão/despacho
-
04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
02/02/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
26/01/2024 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
25/01/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/01/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/01/2024 15:44
Julgado improcedente o pedido
-
11/05/2023 15:45
Conclusos para julgamento
-
07/03/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
22/02/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
22/02/2023 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
19/02/2023 18:56
Juntada de Certidão
-
17/02/2023 14:09
Juntada de Petição
-
15/02/2023 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
14/02/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2023 12:44
Determinada a intimação
-
13/01/2023 12:27
Conclusos para decisão/despacho
-
30/11/2022 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
15/11/2022 22:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 18:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
08/11/2022 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
07/11/2022 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/11/2022 14:32
Determinada a intimação
-
07/11/2022 13:32
Conclusos para decisão/despacho
-
04/11/2022 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
07/10/2022 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
05/10/2022 07:00
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
19/09/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
09/09/2022 14:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/09/2022 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
15/08/2022 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
12/08/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2022 14:10
Não Concedida a tutela provisória
-
05/08/2022 20:15
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2022 16:19
Juntada de Certidão
-
05/08/2022 13:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
11/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo
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