12/05/2025 15:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
12/05/2025 15:25

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2025
12/05/2025 14:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
12/05/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
08/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
29/04/2025 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
15/04/2025 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 104
31/03/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
31/03/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
26/03/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência no Domicílio Eletrônico
25/03/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:06

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
24/03/2025 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2025 14:53

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
19/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2025 Período da sessão: 06/03/2025 13:00 a 12/03/2025 12:59
19/02/2025 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 55ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 06 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término no dia 12 de MARÇO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5062723-34.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: EVANDRO BATISTA SUBRINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB RJ144468) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
18/02/2025 13:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2025
14/02/2025 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/02/2025 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 06/03/2025 13:00 a 12/03/2025 12:59 Sequencial: 82
13/02/2025 23:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/02/2025 16:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
13/02/2025 08:49

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
12/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
13/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
12/12/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/12/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 12:02

Juntada de Petição
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
12/11/2024 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
12/11/2024 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
05/11/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 15:16

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/11/2024 15:16

Negado seguimento a Recurso Especial
05/11/2024 14:22

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 62 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
04/11/2024 17:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/10/2024 16:53

Juntada de Certidão
30/10/2024 12:51

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
30/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
01/10/2024 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
01/10/2024 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
25/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
24/09/2024 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/09/2024 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/09/2024 15:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/09/2024 14:47

Juntada de Petição
17/09/2024 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
26/08/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/08/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/08/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2024 14:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
20/08/2024 14:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/08/2024 11:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/07/2024 09:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
30/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
24/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024 Período da sessão: 12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 13:00
24/07/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5062723-34.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: EVANDRO BATISTA SUBRINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB RJ144468) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de julho de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
23/07/2024 17:09

Juntada de Certidão
23/07/2024 16:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024
23/07/2024 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/07/2024 16:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 13:00 Sequencial: 67
23/07/2024 13:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
22/07/2024 10:39

Intimado em Secretaria
22/07/2024 10:39

Juntada de Certidão
22/07/2024 10:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/07/2024 15:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
19/07/2024 15:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
19/07/2024 14:55

Juntada de Petição
16/07/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/07/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/07/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Ciência no Domicílio Eletrônico
10/07/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 13:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
10/07/2024 13:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2024 12:07

Prejudicado o recurso - por unanimidade
23/06/2024 16:43

Lavrada Certidão
05/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024 Período da sessão: 24/06/2024 13:00 a 28/06/2024 13:00
05/06/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5062723-34.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: EVANDRO BATISTA SUBRINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB RJ144468) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de junho de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
04/06/2024 18:18

Juntada de Certidão
04/06/2024 18:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
04/06/2024 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
04/06/2024 17:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/06/2024 13:00 a 28/06/2024 13:00 Sequencial: 42
03/06/2024 13:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
29/05/2024 10:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
29/05/2024 10:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/10/2023 20:59

Juntada de Petição
05/05/2022 18:19

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
02/05/2022 14:15

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB18 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
13/06/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
04/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/06/2021 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/06/2021 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/05/2021 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2021 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2021 17:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
25/05/2021 17:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
24/05/2021 17:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
24/05/2021 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/05/2021 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2021 08:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
06/05/2021 08:33

Assistência Judiciária Gratuita não concedida
20/04/2021 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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