31/01/2025 14:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5025701732018402510120250131142501
31/01/2025 13:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/01/2025 13:05

Despacho
31/01/2025 00:13

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
30/01/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
19/12/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
12/12/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/12/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
12/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
14/11/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
14/11/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
14/11/2024 05:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
13/11/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 16:33

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
13/11/2024 16:33

Recurso Especial não admitido
13/11/2024 09:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/11/2024 12:13

Juntada de certidão
08/11/2024 08:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
07/11/2024 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
22/10/2024 05:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
21/10/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/10/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
12/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
20/09/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
20/09/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
19/09/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
19/09/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2024 12:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
19/09/2024 12:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 18:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/08/2024 18:22

Juntada de certidão
23/08/2024 08:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081102 - VINICIUS PEREIRA MARQUES)
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59
23/08/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5025701-73.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: NOVINVEST CORRETORA DE VALORES MOBILIARIOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): KRIKOR KAYSSERLIAN (OAB SP026797) ADVOGADO(A): FRANCISCO LUIS ASSUMPCAO FERREIRA LEITE (OAB SP233515) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
22/08/2024 14:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
22/08/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/08/2024 14:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59 Sequencial: 75
16/08/2024 18:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
16/08/2024 08:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
16/08/2024 08:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 124
16/08/2024 02:37

Juntada de Petição
08/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
30/07/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
29/07/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
17/07/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
12/07/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
12/07/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
11/07/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 18:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
11/07/2024 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2024 16:14

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
14/06/2024 19:20

Juntada de certidão
14/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024 Período da sessão: 25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59
14/06/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5025701-73.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: NOVINVEST CORRETORA DE VALORES MOBILIARIOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): KRIKOR KAYSSERLIAN (OAB SP026797) ADVOGADO(A): FRANCISCO LUIS ASSUMPCAO FERREIRA LEITE (OAB SP233515) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
13/06/2024 13:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
13/06/2024 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/06/2024 13:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59 Sequencial: 78
11/06/2024 17:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
11/06/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
11/06/2024 15:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Juntada de certidão - 11/06/2024 14:48:48)
11/06/2024 15:18

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 103 - Juntada de certidão - 11/06/2024 14:48:48
11/06/2024 14:47

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
11/06/2024 12:24

Retirado de pauta
11/06/2024 07:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
10/06/2024 17:42

Juntada de Petição
03/06/2024 18:40

Juntada de Petição
03/06/2024 15:36

Juntada de certidão
03/06/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5025701-73.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: NOVINVEST CORRETORA DE VALORES MOBILIARIOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): KRIKOR KAYSSERLIAN (OAB SP026797) ADVOGADO(A): FRANCISCO LUIS ASSUMPCAO FERREIRA LEITE (OAB SP233515) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
29/05/2024 16:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
29/05/2024 15:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
29/05/2024 14:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
29/05/2024 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
29/05/2024 14:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59 Sequencial: 43
20/05/2024 15:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
20/05/2024 07:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
17/05/2024 13:08

Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
16/05/2024 22:45

Recebidos os autos do STJ
11/01/2022 12:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
10/01/2022 19:41

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
10/01/2022 19:40

Juntada de certidão
01/12/2021 15:56

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
01/12/2021 15:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/11/2021 16:02

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
30/11/2021 16:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
30/11/2021 15:31

Juntada de Petição
18/11/2021 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/11/2021 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/11/2021 11:23

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 11:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
17/11/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
16/11/2021 20:25

Juntada de Petição
29/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/10/2021 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
21/10/2021 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
20/10/2021 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/10/2021 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2021 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2021 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2021 15:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/10/2021 15:59

Recurso Especial não admitido
15/10/2021 10:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/10/2021 10:44

Juntada de certidão
14/10/2021 17:35

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
14/10/2021 17:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
14/10/2021 17:00

Juntada de Petição
29/09/2021 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/09/2021 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/09/2021 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/09/2021 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/09/2021 09:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/09/2021 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
27/09/2021 13:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
27/09/2021 13:34

Juntada de Petição
18/09/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
03/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/08/2021 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/08/2021 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2021 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2021 15:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
23/08/2021 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/08/2021 09:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/08/2021 12:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/07/2021 16:14

Juntada de certidão
21/07/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2021 Data da sessão: 04/08/2021 13:00:00
20/07/2021 14:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
16/07/2021 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/07/2021 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/08/2021 13:00 Sequencial: 91
02/07/2021 17:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
02/07/2021 17:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 30
02/07/2021 17:06

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
02/07/2021 17:03

Juntada de Petição
29/06/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
28/06/2021 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/06/2021 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/06/2021 14:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/06/2021 14:41

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
24/06/2021 19:27

Juntada de Petição
17/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/06/2021 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/06/2021 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2021 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2021 14:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
07/06/2021 14:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/06/2021 21:32

Sentença confirmada - por unanimidade
19/05/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2021 Data da sessão: 01/06/2021 14:00:00
18/05/2021 19:53

Juntada de certidão
18/05/2021 13:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
14/05/2021 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/05/2021 15:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/06/2021 14:00 Sequencial: 12
12/05/2021 15:17

Retirado de pauta
10/05/2021 10:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/04/2021 10:24

Juntada de Petição
28/04/2021 14:28

Juntada de certidão
28/04/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2021 Data da sessão: 12/05/2021 13:00:00
27/04/2021 10:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
23/04/2021 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/04/2021 15:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/05/2021 13:00 Sequencial: 106
03/11/2020 10:20

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15
30/10/2020 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
30/10/2020 14:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
27/10/2020 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
27/10/2020 10:06

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
26/10/2020 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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