TRF2 - 5001561-10.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/10/2024 23:00
Baixa Definitiva
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08/10/2024 23:00
Transitado em Julgado
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08/10/2024 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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08/10/2024 22:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42
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29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42
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28/09/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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28/09/2024 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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20/09/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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20/09/2024 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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19/09/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 16:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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16/09/2024 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/07/2024 21:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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02/07/2024 15:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/06/2024 11:21
Juntada de Certidão
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29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>
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29/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001561-10.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: FERNANDO SERGIO DE ABREU GALVAO ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: FRANCISCA QUINTES DE MENDONCA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: GEISE DA COSTA CRUZ ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: GERALDO BERNARDO DA SILVA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: GERMANO FELICIANO DA SILVA NETO ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: GILBERTO BEZERRA MONTEIRO ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: GILDEMAR COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: GIZELDA OLIVEIRA DE CASTRO SILVA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: JACILENI DO SOCORRO CHAGAS DUARTE ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: JANDYRA DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/05/2024 16:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
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28/05/2024 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/05/2024 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 50
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24/05/2024 12:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:42
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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08/04/2022 09:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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07/04/2022 23:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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07/04/2022 23:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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06/04/2022 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/04/2022 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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22/03/2022 18:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13
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24/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14
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14/02/2022 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2022 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2022 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2022 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2022 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2022 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2022 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2022 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2022 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2022 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2022 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2022 12:06
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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14/02/2022 12:06
Não Concedida a tutela provisória
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11/02/2022 13:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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