TRF2 - 5024679-13.2023.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
18/09/2025 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
12/09/2025 13:43
Remetidos os Autos - ESVITJE01 -> ESVITDCAL
-
11/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 132
-
10/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 132
-
10/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5024679-13.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: MARINETE ZANOTELLIADVOGADO(A): ADRIANA COSTA DO ESPIRITO SANTO (OAB ES027171)ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO DESPACHO/DECISÃO A parte ré, após ser intimada, apresentou a planilha de atrasados no evento 94, OUT2, o que implicou manifestação da parte autora (evento 101, PET1), sob a alegação de um período (28/08/2023) não presente na planilha de atrasados.
A Contadoria Judicial ratificou o cálculo apresentado pelo INSS (evento 122, INF3), conforme transcrevo: Em atendimento ao evento 120, a contadoria ratifica o cálculo apresentado no evento 94, haja vista que utilizou a RMI com valor correto (cálculo de RMI em anexo), além de que utilizou os parâmetros definidos no acordão do evento 62. (negritei) Analisando os fatos, verifico que a dissensão entre as partes cinge-se ao termo final da planilha, referente ao dia 28/08/2023 e o valor do 13º salário, em que não houve pagamento na esfera administrativa pela parte demandada (evento 110, INF1).
No mais, não identifico na planilha do evento 94, OUT2 valor referente ao 13º salário. Assim, retornem novamente à Contadoria do Juízo para manifestar se a planilha do evento 94, OUT2 abrange o dia 28/08/2023 e o 13º salário. Após, com o retorno do processo , intimem-se as partes. Sem nova impugnação, prossiga com a fase de cadastramento da rpv. -
09/09/2025 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/09/2025 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/09/2025 13:51
Despacho
-
02/09/2025 15:05
Juntada de Petição
-
25/08/2025 15:46
Juntada de Petição
-
08/07/2025 18:51
Conclusos para decisão/despacho
-
08/07/2025 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
01/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
-
30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
-
27/06/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
-
27/06/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2025 13:12
Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVITJE01
-
16/05/2025 13:53
Remetidos os Autos - ESVITJE01 -> ESVITDCAL
-
16/05/2025 13:53
Despacho
-
17/03/2025 15:15
Conclusos para decisão/despacho
-
16/03/2025 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
28/02/2025 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/02/2025 13:54
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
03/02/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2025 02:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
31/01/2025 19:31
Juntada de Petição
-
28/01/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir Crédito
-
28/01/2025 18:17
Despacho
-
28/01/2025 16:23
Conclusos para decisão/despacho
-
23/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
06/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
27/11/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
-
27/11/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
19/11/2024 23:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
18/11/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/11/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/11/2024 18:03
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*25-49
-
14/11/2024 22:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
14/11/2024 22:53
Juntada de Petição
-
30/10/2024 12:50
Juntada de Petição
-
29/10/2024 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
25/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
24/10/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
09/10/2024 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
08/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
02/10/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 17:35
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 00:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
26/09/2024 21:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
26/09/2024 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
23/09/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 08:34
Juntada de Petição
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
12/09/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
17/07/2024 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
17/07/2024 09:21
Despacho
-
16/07/2024 15:48
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
16/07/2024 15:47
Conclusos para decisão/despacho
-
16/07/2024 12:10
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01
-
16/07/2024 12:09
Transitado em Julgado
-
16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
08/07/2024 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
16/06/2024 22:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
13/06/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 16:13
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
29/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
17/05/2024 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
17/05/2024 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>
-
17/05/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5024679-13.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 340) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MARINETE ZANOTELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: MARCELLA ALVES CAVALLEIRO COLNAGHI DANIEL Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
16/05/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/05/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/05/2024 18:24
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/05/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 340
-
25/03/2024 16:54
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
25/03/2024 12:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
27/02/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/02/2024 22:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
07/02/2024 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
06/02/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
05/02/2024 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
10/01/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2024 15:30
Julgado improcedente o pedido
-
19/12/2023 14:22
Conclusos para julgamento
-
19/12/2023 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
20/11/2023 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
16/11/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2023 13:13
Convertido o Julgamento em Diligência
-
18/10/2023 17:45
Conclusos para julgamento
-
18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
09/10/2023 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
17/09/2023 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
15/09/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/09/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/09/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 15:51
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
11/09/2023 21:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
10/08/2023 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
03/08/2023 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
31/07/2023 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
31/07/2023 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
27/07/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2023 12:38
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARINETE ZANOTELLI <br/> Data: 28/08/2023 às 16:10. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5000 <br/> P
-
12/07/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
05/07/2023 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
03/07/2023 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
03/07/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
29/06/2023 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 09:55
Determinada a citação
-
13/06/2023 19:25
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2023 14:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
13/06/2023 14:30
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
13/06/2023 14:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2024
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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