TRF2 - 5127764-06.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2025 13:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
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14/05/2025 13:30
Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
-
14/05/2025 13:30
Lavrada Certidão
-
13/05/2025 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
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08/05/2025 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 130
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30/04/2025 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
30/04/2025 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
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25/04/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 21:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/04/2025 21:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/04/2025 18:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
10/04/2025 18:01
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
-
01/04/2025 16:00
Juntada de Petição
-
20/03/2025 13:35
Juntada de Certidão
-
20/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2025<br>Data da sessão: <b>09/04/2025 13:00</b>
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20/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 9 DE ABRIL DE 2025, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5127764-06.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: STATUS VEICULOS LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DIOGO PEDRO DE FARIAS OURIQUE (OAB RJ139059) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/03/2025 15:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2025
-
19/03/2025 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/03/2025 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 42
-
19/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
-
17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
-
17/03/2025 18:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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17/03/2025 16:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
10/03/2025 19:23
Juntada de Petição
-
07/03/2025 19:11
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2025 19:08
Retirado de pauta
-
07/03/2025 17:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
07/03/2025 17:22
Deferido o pedido
-
06/03/2025 14:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
06/03/2025 14:15
Juntada de Certidão
-
28/02/2025 09:55
Juntada de Petição
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27/02/2025 11:34
Juntada de Certidão
-
27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b>
-
27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b>
-
27/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5127764-06.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: STATUS VEICULOS LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DIOGO PEDRO DE FARIAS OURIQUE (OAB RJ139059) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): JOSE RICARDO DE LUCA RAYMUNDO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/02/2025 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2025
-
26/02/2025 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/02/2025 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 127
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17/02/2025 15:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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03/12/2024 11:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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02/12/2024 18:24
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
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29/11/2024 18:50
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/11/2024 18:50
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
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29/11/2024 09:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/11/2024 16:43
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 17:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
27/11/2024 17:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
-
27/11/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
27/11/2024 14:53
Juntada de Petição
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
13/11/2024 04:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
13/11/2024 04:18
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 19:37
Juntada de Petição
-
12/11/2024 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72
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16/10/2024 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
16/10/2024 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
15/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
14/10/2024 12:33
Juntada de Petição
-
11/10/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/10/2024 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/10/2024 13:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
08/10/2024 13:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
-
26/09/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
26/09/2024 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
25/09/2024 13:20
Juntada de Petição
-
24/09/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/09/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/09/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/09/2024 17:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 24/09/2024 17:04:41)
-
24/09/2024 17:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 24/09/2024 17:04:41)
-
24/09/2024 17:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 24/09/2024 17:04:41)
-
24/09/2024 15:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/09/2024 15:50
Despacho
-
23/09/2024 13:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
21/09/2024 12:20
Juntada de Petição
-
20/09/2024 21:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/09/2024 21:43
Despacho
-
19/09/2024 13:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
19/09/2024 13:40
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 12:51
Juntada de Petição
-
13/09/2024 22:04
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 17:46
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 23:59</b>
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13/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 30 de setembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5127764-06.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: STATUS VEICULOS LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DIOGO PEDRO DE FARIAS OURIQUE (OAB RJ139059) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/09/2024 20:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
-
10/09/2024 17:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
-
10/09/2024 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/09/2024 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 111
-
09/09/2024 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/09/2024 10:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
06/09/2024 10:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
28/08/2024 11:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
28/08/2024 09:38
Juntada de Petição
-
27/08/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2024 10:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/08/2024 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
-
20/08/2024 01:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
20/08/2024 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
13/08/2024 19:33
Juntada de Petição
-
12/08/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 15:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/08/2024 15:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2024 18:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
08/08/2024 17:06
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/07/2024 13:43
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 13:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2024<br>Data da sessão: <b> 07/08/2024 13:00:00</b>
-
25/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 7 DE AGOSTO DE 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5127764-06.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: STATUS VEICULOS LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DIOGO PEDRO DE FARIAS OURIQUE (OAB RJ139059) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/07/2024 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
-
16/07/2024 16:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
-
16/07/2024 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/07/2024 13:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 92
-
12/07/2024 19:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/05/2024 18:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
28/05/2024 18:37
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 18:36
Retirado de pauta
-
28/05/2024 18:13
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 10:13
Juntada de Petição
-
28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>
-
28/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5127764-06.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: STATUS VEICULOS LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DIOGO PEDRO DE FARIAS OURIQUE (OAB RJ139059) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2024 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/05/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 178
-
23/05/2024 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/05/2024 19:45
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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