TRF2 - 5050708-28.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2024 11:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15
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29/10/2024 18:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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18/10/2024 15:34
Processo Reativado - Novo Julgamento
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18/10/2024 15:34
Recebidos os autos - RJRIO15 -> TRF2
-
14/10/2024 17:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
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14/10/2024 17:53
Transitado em Julgado - Data: 14/10/2024
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12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 36
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
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10/09/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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10/09/2024 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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09/09/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2024 17:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/09/2024 17:34
Recurso Especial não admitido
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06/09/2024 17:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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05/09/2024 17:00
Juntada de Certidão
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05/09/2024 10:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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04/09/2024 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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05/08/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/08/2024 15:28
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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02/08/2024 19:48
Juntada de Petição
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12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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12/07/2024 03:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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04/07/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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04/07/2024 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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02/07/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2024 16:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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02/07/2024 14:50
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/06/2024 18:19
Juntado(a)
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10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
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10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
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10/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5050708-28.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELADO: CAROLINE SABOIA RANGEL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ISADORA MARIA BRAGA RAPHAEL (OAB RJ217558) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/06/2024 13:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
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06/06/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/06/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 75
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05/06/2024 17:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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03/11/2022 15:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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03/11/2022 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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03/11/2022 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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25/10/2022 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/10/2022 08:52
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
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25/10/2022 07:12
Distribuído por prevenção - Número: 50104790320224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2024
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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