TRF2 - 5004595-56.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2025 16:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004595562023402000020250424163604
-
24/04/2025 13:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/04/2025 13:41
Decisão interlocutória
-
04/04/2025 01:15
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
03/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
24/02/2025 23:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
22/02/2025 17:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
03/02/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/02/2025 14:15
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
02/12/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2024 17:58
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
02/12/2024 17:58
Recurso Especial não admitido
-
02/12/2024 09:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/11/2024 14:11
Juntada de Certidão
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29/11/2024 13:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
29/11/2024 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
29/10/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/10/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
01/10/2024 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
01/10/2024 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
27/09/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
26/09/2024 17:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004595-56.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: ANTONIO CARLOS MARTINS ADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2024 13:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
-
02/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 142
-
30/08/2024 16:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
23/08/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
13/08/2024 10:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
12/08/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
17/07/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
02/07/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 16:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/07/2024 14:34
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
25/06/2024 18:19
Juntado(a)
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
-
10/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004595-56.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: ANTONIO CARLOS MARTINS ADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/06/2024 13:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
-
06/06/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 67
-
05/06/2024 17:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
15/08/2023 10:51
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005440-94.2022.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 53, 57
-
16/05/2023 13:34
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
-
16/05/2023 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
12/04/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/04/2023 15:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
12/04/2023 15:52
Determinada a intimação
-
11/04/2023 12:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
11/04/2023 12:36
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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11/04/2023 11:23
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 35 do processo originário.Número: 50043261720234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2024
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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