TRF2 - 5003324-75.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2024 02:00
Baixa Definitiva
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13/08/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
-
24/06/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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24/06/2024 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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19/06/2024 21:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 21:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 21:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2024 17:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
13/06/2024 14:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/05/2024 20:26
Despacho
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29/05/2024 20:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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29/05/2024 17:57
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
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23/05/2024 17:54
Juntada de Certidão
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23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>
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23/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003324-75.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: RAFAEL CORREA DAS CHAGAS RIBEIRO ADVOGADO(A): IGOR PECANHA FROTA VASCONCELLOS (OAB RJ188058) AGRAVADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/05/2024 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
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22/05/2024 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 131
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22/05/2024 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/05/2024 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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13/05/2024 10:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2024 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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24/04/2024 16:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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24/04/2024 16:01
Juntada de Petição
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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09/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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01/04/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/04/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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18/03/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/03/2024 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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15/03/2024 20:23
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB29)
-
15/03/2024 20:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
15/03/2024 20:06
Declarada suspeição por
-
14/03/2024 16:42
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2024
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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