TRF2 - 5002257-11.2023.4.02.5109

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF *26.***.*33-72

ROSELAINE MOREIRA ALVES

OAB: 021189/ES

CPF *90.***.*83-78

Polo Passivo

Partes

UNIODONTO-RESENDE - COOPERATIVA ODONTOLOGICA LTDA.

CNPJ: 03.150.035/0001-03

Advogados

MARCELO SILVEIRA ALMEIDA

OAB: 169411/RJ

CPF *69.***.*72-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 09/11/2024 11:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:47

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 23/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 01/10/2024 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 30/09/2024 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 30/09/2024 18:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 30/09/2024 11:20

    Juntada de Petição

  • 27/09/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2024 14:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/09/2024 14:05

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 26/09/2024 17:36

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/09/2024 17:01

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2024 10:55

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 25/09/2024 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 17/09/2024 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 17/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 05/09/2024 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 27/08/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/08/2024 15:46

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/08/2024 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45

  • 16/08/2024 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 16/08/2024 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 15/08/2024 04:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 04:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 04:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2024 18:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 14/08/2024 18:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/08/2024 13:59

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 13/08/2024 13:47

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 24/07/2024 13:15

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>

  • 24/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>

  • 24/07/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5002257-11.2023.4.02.5109/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES APELADO: UNIODONTO-RESENDE - COOPERATIVA ODONTOLOGICA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO SILVEIRA ALMEIDA (OAB RJ169411) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RESENDE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 19/07/2024 14:05

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024

  • 19/07/2024 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/07/2024 13:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 72

  • 16/07/2024 16:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 09/07/2024 11:57

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

  • 09/07/2024 11:57

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 04/07/2024 09:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/07/2024 09:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 28/06/2024 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 12:58

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 28/06/2024 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 28/06/2024 12:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 21/06/2024 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 21/06/2024 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 21/06/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 16:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 21/06/2024 16:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/06/2024 15:36

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 19/06/2024 14:26

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/05/2024 18:17

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>

  • 28/05/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5002257-11.2023.4.02.5109/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: UNIODONTO-RESENDE - COOPERATIVA ODONTOLOGICA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO SILVEIRA ALMEIDA (OAB RJ169411) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RESENDE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 24/05/2024 17:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024

  • 24/05/2024 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/05/2024 17:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 124

  • 22/05/2024 17:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 18/04/2024 13:27

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

  • 17/04/2024 20:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 17/04/2024 20:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 15/04/2024 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/04/2024 19:26

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 11:43

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

  • 11/04/2024 17:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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