TRF2 - 5012095-64.2021.4.02.5103
1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/01/2025 16:33
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5119085-62.2024.4.02.9666/TRF (JOCINETE CONSTANCIO DOS SANTOS)
-
24/11/2024 05:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
23/11/2024 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*66-38 processada no TRF2 com o no. 51190856220244029666/TRF (JOSÉ BATISTA ELOI)
-
23/11/2024 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*66-38 processada no TRF2 com o no. 51190856220244029666/TRF (JOCINETE CONSTANCIO DOS SANTOS)
-
21/11/2024 15:41
Baixa Definitiva
-
21/11/2024 13:01
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*66-38
-
21/11/2024 13:00
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 142
-
21/11/2024 11:11
Juntada de Petição
-
16/11/2024 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
14/11/2024 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
-
14/11/2024 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
-
14/11/2024 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
-
14/11/2024 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
13/11/2024 22:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/11/2024 22:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/11/2024 22:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/11/2024 22:43
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*66-38
-
13/11/2024 22:42
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 136
-
13/11/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
13/11/2024 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
05/11/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/11/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/11/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/11/2024 18:19
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*66-38
-
30/10/2024 18:22
Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM04
-
30/10/2024 13:15
Remetidos os Autos - RJCAM04 -> RJCAMSECONT
-
30/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
-
10/10/2024 21:42
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
05/09/2024 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 09:29
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 123
-
04/09/2024 18:12
Juntada de Petição
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
16/07/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
-
16/07/2024 13:13
Despacho
-
16/07/2024 12:22
Conclusos para decisão/despacho
-
16/07/2024 12:22
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
16/07/2024 11:38
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJCAM04
-
16/07/2024 11:37
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
-
16/07/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
25/06/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
-
17/06/2024 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
17/06/2024 22:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
14/06/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2024 14:33
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
06/06/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
04/06/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
27/05/2024 22:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>
-
27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>
-
27/05/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5012095-64.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: JOCINETE CONSTANCIO DOS SANTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ BATISTA ELOI (OAB MG065020B) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CLAUDIO DOS SANTOS DIAS COLA INTERESSADO: MAURICIO CONSTANCIO DOS SANTOS (Curador) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
17/05/2024 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/05/2024 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 148
-
14/05/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
14/05/2024 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
13/05/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2024 14:57
Determinada a intimação
-
13/05/2024 14:56
Conclusos para decisão/despacho
-
27/04/2024 13:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
27/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
19/04/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
26/03/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
25/03/2024 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 22:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/03/2024 10:21:55)
-
25/03/2024 18:20
Juntada de Petição
-
25/03/2024 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
-
29/02/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
29/02/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 12:17
Julgado procedente o pedido
-
17/10/2023 18:13
Conclusos para julgamento
-
10/10/2023 14:21
Despacho
-
29/09/2023 00:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
29/09/2023 00:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
26/09/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 08:17
Juntada de Petição
-
17/08/2023 23:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
17/08/2023 23:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
16/08/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 19:37
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2023 08:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
18/07/2023 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
17/07/2023 23:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 23:06
Determinada a intimação
-
12/07/2023 21:43
Conclusos para decisão/despacho
-
07/07/2023 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
07/07/2023 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
27/06/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2023 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
22/06/2023 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
21/06/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2023 15:52
Determinada a intimação
-
20/06/2023 18:49
Conclusos para decisão/despacho
-
31/05/2023 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
31/05/2023 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
28/05/2023 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2023 19:22
Determinada a intimação
-
26/05/2023 14:06
Conclusos para decisão/despacho
-
17/05/2023 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
17/05/2023 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
11/05/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2023 17:55
Convertido o Julgamento em Diligência
-
25/04/2023 13:33
Conclusos para julgamento
-
25/04/2023 13:33
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
24/02/2023 18:06
Juntada de Petição
-
10/02/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
12/01/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2023 13:17
Determinada a intimação
-
20/12/2022 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
08/12/2022 20:46
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
-
29/11/2022 06:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
25/11/2022 15:28
Conclusos para decisão/despacho
-
25/11/2022 11:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
-
23/11/2022 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
17/11/2022 12:41
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
-
08/11/2022 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2022 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2022 13:29
Determinada a intimação
-
06/09/2022 03:42
Conclusos para decisão/despacho
-
19/08/2022 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
27/07/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2022 17:28
Despacho
-
27/07/2022 00:00
Conclusos para decisão/despacho
-
18/05/2022 12:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
-
06/05/2022 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
25/04/2022 08:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
-
21/04/2022 01:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
19/04/2022 19:52
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
-
12/04/2022 01:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
08/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
-
06/04/2022 08:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 9
-
06/04/2022 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
06/04/2022 08:40
Juntada de Petição
-
04/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
29/03/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2022 14:10
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOCINETE CONSTANCIO DOS SANTOS <br/> Data: 06/05/2022 às 11:15. <br/> Local: CONSULTÓRIO DO PERITO 1 - Rua Dr. Siqueira, nº 139 - sala 612 - Edifício Lumina - Parque Tamandaré - Campos dos Goyt
-
25/03/2022 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/03/2022 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/03/2022 15:25
Não Concedida a tutela provisória
-
24/03/2022 20:01
Juntada de peças digitalizadas
-
13/01/2022 13:15
Conclusos para decisão/despacho
-
07/12/2021 09:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
03/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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