TRF2 - 5009258-91.2021.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/08/2024 02:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
-
03/08/2024 02:04
Transitado em Julgado
-
03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
08/07/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
08/07/2024 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
02/07/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 16:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/07/2024 14:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/06/2024 18:19
Juntado(a)
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
-
10/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5009258-91.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELDER ALVES DA SILVA (OAB SC027901) ADVOGADO(A): CHARLES ANTONIO SIMOES (OAB SC013926) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/06/2024 13:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
-
06/06/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
05/06/2024 17:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
29/08/2022 18:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
29/08/2022 15:21
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
29/08/2022 14:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2022
Ultima Atualização
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003100-40.2024.4.02.0000
Happy Confeccoes LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2024 11:06
Processo nº 5003100-40.2024.4.02.0000
Happy Confeccoes LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Roberta Danielle de Oliveira dos Santos
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 11/03/2025 12:15
Processo nº 5002404-04.2024.4.02.0000
Georgina Liborio Azevedo
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/02/2024 10:23
Processo nº 5001924-17.2022.4.02.5005
Maria Aparecida Leite Gandra Brunn
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/09/2024 13:38
Processo nº 5005444-91.2024.4.02.0000
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Carolina Tristao Sotto Cruz
Advogado: Fernanda de Oliveira Melo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2024 16:25