20/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
16/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 187
03/09/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 181 e 187
03/09/2025 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 187
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008634-96.2021.4.02.5002/ESRELATOR: EDUARDO NUNES MARQUESREQUERENTE: LUIZ TADEU ANGELIADVOGADO(A): DEBORA MASSOLA APARECIDO (OAB ES030935)ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 186 - 02/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 187
02/09/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 18:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-66
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
22/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 181
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 181
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008634-96.2021.4.02.5002/ES REQUERENTE: LUIZ TADEU ANGELIADVOGADO(A): DEBORA MASSOLA APARECIDO (OAB ES030935)ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA DESPACHO/DECISÃO Em que pese a impugnação apresentada pela parte autora no evento 43, relativamente aos cálculos de condenação que haviam sido apresentados pela parte autora no evento 152, verifico que sucedeu manifestação superveniente pela parte autora em expressa anuência com os novos cálculos do INSS (evento 169), por meio da petição do evento 175.

Assim, não mais subsistindo discussão, HOMOLOGO os cálculos do INSS do evento evento 169, OUT2 para fins de prosseguimento do feito nos moldes já determinados no evento 142.

Ainda, em relação ao pedido para destacamento de honorários contratuais, reporto-me ao já deliberado no referido despacho do evento 142 item "1.2", e reconheço que o contrato juntado no evento 175, CONHON2 está com conformidade formal e, quanto aos atrasados, pugna pelo destaque da ordem de 30%, logo, dentro dos limites conforme entendimento adotado por este Juízo (máximo de 30%, conforme jurisprudência reiterada dos Tribunais (vide AG 0050777-96.2015.4.01.0000 / MG, TRF da 1ª Região). Assim, deverá ser observado pela Secretaria por ocasião do cadastramento da requisição judicial de pagamento dos autos o referido destacamento de 30%, em nome de CAROLINE BONACOSSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 39.***.***/0001-90.

Intimem-se.

Cumpra-se.
20/08/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 15:26

Decisão interlocutória
19/08/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 172
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 172
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008634-96.2021.4.02.5002/ES REQUERENTE: LUIZ TADEU ANGELIADVOGADO(A): DEBORA MASSOLA APARECIDO (OAB ES030935)ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifstar sobre os cálculos complementares do evento 169, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, retornem conclusos.
27/05/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 10:52

Despacho
26/05/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 13:42

Juntada de Petição
10/05/2025 05:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
10/05/2025 01:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/05/2025 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
08/05/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 163
22/04/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
22/04/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 16:58

Despacho
16/04/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 10:26

Juntada de Petição
14/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 156
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156
21/02/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares - URGENTE
21/02/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
18/02/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150
03/02/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/02/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/02/2025 13:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-53
19/12/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
12/12/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144
25/11/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 17:28

Despacho
25/11/2024 17:21

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 17:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/10/2024 09:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC03
15/10/2024 09:07

Transitado em Julgado
15/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
20/09/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
20/09/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
12/09/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 16:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 14:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
27/08/2024 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
27/08/2024 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 13:30
23/08/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5008634-96.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 41) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUIZ TADEU ANGELI (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA PERITO: MARCO ANTONIO CORREA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
22/08/2024 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 23:55

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/08/2024 17:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/09/2024 13:30 Sequencial: 41
12/07/2024 13:25

Retirado de pauta
03/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
27/06/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
27/06/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 12/07/2024 13:30
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 12/07/2024 13:30
24/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5008634-96.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 30) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUIZ TADEU ANGELI (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA PERITO: MARCO ANTONIO CORREA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
21/06/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/06/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/06/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/06/2024 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/07/2024 13:30 Sequencial: 30
19/06/2024 12:51

Retirado de pauta
12/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
11/06/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 21/06/2024 13:30
03/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5008634-96.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 76) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUIZ TADEU ANGELI (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA PERITO: MARCO ANTONIO CORREA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
29/05/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/05/2024 16:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/06/2024 13:30 Sequencial: 76
19/10/2023 18:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
19/10/2023 14:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
19/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
06/10/2023 14:43

Juntada de Petição
15/09/2023 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
04/09/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
04/09/2023 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
01/09/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
01/09/2023 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
25/08/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/08/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2023 16:51

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
18/08/2023 06:34

Conclusos para julgamento
18/08/2023 06:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
16/08/2023 17:58

Juntada de Petição
14/08/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
14/08/2023 15:06

Despacho
14/08/2023 14:45

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/07/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
17/07/2023 17:16

Despacho
14/07/2023 15:34

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
19/06/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
19/06/2023 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/06/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
06/06/2023 16:51

Juntada de Petição
31/05/2023 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 58 e 59
17/05/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
17/05/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2023 17:08

Julgado procedente em parte o pedido
16/05/2023 15:09

Conclusos para julgamento
16/05/2023 14:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/04/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/03/2023 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/03/2023 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/03/2023 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/03/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/03/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/03/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 17:16

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 19
04/03/2023 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/03/2023 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/03/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 17:38

Juntada de Certidão
26/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/12/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2022 12:57

Determinada a intimação
05/12/2022 11:47

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/11/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 16:17

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
31/08/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
22/08/2022 15:23

Juntada de Petição
22/08/2022 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/08/2022 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/08/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 15:41

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 15:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LUIZ TADEU ANGELI Data: 19/09/2022 às 13:50. Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 02 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim Perito: MAR
19/08/2022 15:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/07/2022 13:56

Juntada de Petição
10/06/2022 14:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/05/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/03/2022 19:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/01/2022 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/12/2021 17:19

Juntada de Petição
29/11/2021 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/11/2021 16:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/11/2021 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/11/2021 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/11/2021 18:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/11/2021 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
24/11/2021 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2021 18:50

Não Concedida a tutela provisória
24/11/2021 15:51

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2021 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00