TRF2 - 5004872-38.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2024 07:09
Baixa Definitiva
-
27/08/2024 07:09
Transitado em Julgado
-
27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 35
-
08/07/2024 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
08/07/2024 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
05/07/2024 01:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
04/07/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/07/2024 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2024 14:58
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
21/06/2024 12:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
21/06/2024 12:00
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000115-06.2024.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 83, 85, 89
-
13/06/2024 16:47
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
-
13/06/2024 16:22
Juntada de Petição
-
07/06/2024 17:52
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 16:04
Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50001150620244025107/RJ
-
07/06/2024 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>
-
07/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004872-38.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARIA LUIZA BECALLI DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): VICTOR BRITO MOREIRA (OAB RJ173652) ADVOGADO(A): MARIANA MACEDO PESSANHA FERNANDES (OAB RJ158482) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: MAYARA DE SOUZA BECALLI (Pais) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/06/2024 16:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
-
06/06/2024 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 129
-
15/05/2024 15:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
15/05/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
15/05/2024 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
15/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
13/05/2024 10:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
13/05/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/05/2024 10:29
Juntada de Petição
-
03/05/2024 14:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
03/05/2024 14:42
Juntada de Petição
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
-
18/04/2024 01:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
17/04/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 14:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/04/2024 14:13
Determinada a intimação
-
15/04/2024 14:45
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 67 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2024
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000133-19.2022.4.02.5003
Edson Porto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/10/2024 09:07
Processo nº 5000020-68.2024.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Ggff Intermediacao e Negocio em Geral Lt...
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/01/2024 14:58
Processo nº 5001948-48.2022.4.02.5101
Willian Goncalves Costa de Assis
Uniao
Advogado: Edivania dos Santos Evangelista da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/08/2022 12:59
Processo nº 5001948-48.2022.4.02.5101
Willian Goncalves Costa de Assis
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/01/2022 17:00
Processo nº 5021736-57.2022.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Jf Pereira Material de Construcao LTDA
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/07/2022 18:48